Acompanhamento de Proposições

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

1) O que está sendo servido de merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Infantil é Fundamental? 2) Quantas refeições por aluno são servidas diariamente na Escolas de Ensino Infantil e Fundamental? 3) Está sendo seguido o cardápio da nutricionista nas Escolas Municipais de Ensino Infantil é Fundamental? 4) Qual é o valor gasto com diárias do Prefeito Municipal do início da gestão até o presente momento? 5) Qual é o valor gasto com diárias do Vice Prefeito Municipal do início da gestão até o presente momento? 6) Qual é o valor gasto com diárias dos Secretários Municipais do início da gestão até o presente momento?

Prefeito Municipal

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do poder Executivo. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Altera-se a Lei n°3.913, de 15 de junho de 2022.Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir crédito especial, por auxílios e convênios, no valor de R$1.093.631,24 (um milhão, noventa e três mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte quatro centavos), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a remissão de débitos municipais entre os anos de 2019 até 2024, pertencentes ao Sr. NICOLAU JUSSEMAR NAZÁRIO, nos termos do Art. 90, inciso I da Lei n°2.018/2003, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar parceria com a iniciativa privada para reforma e manutenção do Pórtico Municipal, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Denise Alves de Bittencourt Abatti

Proponho ao Executivo Municiapl que seja coloque tapumes nas janelas do Ginásio Muncipal de Esportes Eduardo Azevedo Velho, Vila Santana;

Denise Alves de Bittencourt Abatti

Proponho ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências referentes a pavimentação da Vila Osvaldo Kroeff; recuperação do asfalto na Rua Osvaldo Aranha ; conserto do calçamento na Rua Jovelino Carvalho; recuperação asfalto e calçamento na Baracatinga ;todos os acessos das ruas na Avenida Senador Pasqualini , devido ao degrau que ficou entre calçada e asfalto; Aqui na cidade , na rua Virginea Moraes de Matos onde foi realizado o calçamento recentemente , abriu uma cratera.

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantação de uma Usina Municipal de Britagem de Basalto, com os seguintes objetivos e diretrizes: Objeto da Proposição I - Estrutura da Usina: a) Desmonte de rochas b) Britagem primária e secundária c) Peneiramento e classificação de agregados d) Produção de bica corrida e outros materiais para pavimentação II - Localização: a) Área da Pedreira da Laminadora, já licenciada para extração de cascalho de aterro (ANM - Agência Nacional de Mineração) b) Ampliação do licenciamento para britagem de basalto III - Aquisição de Equipamentos: a) Via consórcio público (Condesus), conforme modelo adotado por municípios vizinhos b) Britador móvel ou fixo, peneiras vibratórias e equipamentos auxiliares IV - Aplicação do Material: a) Revestimento primário de estradas vicinais b) Redução de custos com manutenção viária c) Melhoria da trafegabilidade e durabilidade das vias rurais

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que solicite formalmente ao DAER a realização de serviços de manejo arbóreo na faixa de domínio da rodovia, com corte de árvores em situação de risco, principalmente nos seguintes trechos: I - Subida do Pórtico (acesso à sede municipal) II - Descida do Noé (saída da Vila Osvaldo Kroeff

Everaldo Guimarães Pereira

Proponho que seja realizada uma revitalização no Lago (atrás da Delegacia), localizado no Centro, no município de Cambará do Sul/RS;

Everaldo Guimarães Pereira

- Proponho que o Executivo construa uma Capela Mortuária (atrás da Igreja Católica), na Vila Santana, no município de Cambará do Sul/RS.

Everaldo Guimarães Pereira

Proponho ao Executivo Municipal que seja instalado 03 (três) postes para iluminação pública na Rua São João, Vila Santana, no município de Cambará do Sul/RS;

Everaldo Guimarães Pereira

Propondo ao Prefeito Municipal que seja realizada melhorias no seguimento da Rua Santo Antônio (morro da raia), para viabilizar o acesso à Rua 15 de novembro, Vila Santana, no Município de Cambará do Sul/RS.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que o Prefeito Municipal providencie um mutirão para castrações de cães e gatos no município.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade para a instalação de uma Parada de Ônibus na localidade do Osvaldo Kroeff em frente a Rua Almeri Pereira

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Padre João Pazza próximo à Escola Municipal de Ensino Infantil Pingo de Gente.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e colocado cascalho em pontos que precisa de material na Rua Almeri Pereira na Vila Osvaldo kroeff.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade para aumentar o vale alimentação para o valor de R$ 400,00.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

1) Cópia das análises da água realizadas nas Vilas Osvaldo Kroeff, Vila Santana e Bom Retiro do início do ano até o presente momento? 2) Porque a Lei Municipal Nº 3.944, de 24 de Agosto de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a transportar alunos para o Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul/SC, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o transporte de alunos para o Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul/SC. (Redação dada pela Lei Complementar nº 50/2025) não está sendo cumprida? 3) Foi visto o Vice Prefeito Hailton Boeira nas dependências desta Casa Legislativa no dia 29 de março de 2025 (sábado) em torno das 19:00 horas isso realmente aconteceu? E se sim qual o motivo? E se o mesmo possui as chaves do prédio da Câmara de Vereadores? 4) Solicitamos a lista referentes aos serviços de locação ou contratação de máquinas, veículos, caminhões e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Viação? 5) Quais os critérios utilizados para seleção das empresas/MEIs/MEs/pessoas físicas prestadoras do serviço, modalidade de contratação (licitação, dispensa, inexigibilidade, chamamento público, outros),número do processo administrativo relacionado a cada contrato vigente, valor mensal/global pago por cada contrato, relação das empresas, MEIs, MEs e pessoas físicas prestadoras desses serviços desde início desta gestão cópia dos contratos vigentes (com anexos, quando houver)? 6) Documentação dos veículos e máquinas (CRLV, laudos de vistoria, seguro obrigatório, certificados de inspeção técnica); Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas/operadores (com categoria adequada e situação regular)? 7)Em atenção à Lei Ordinária Municipal nº 4.210/2025, que autoriza o convênio entre a Fundação Hospitalar São José e a Associação Beneficente de Parobé, solicito: Cópia integral do contrato/convênio firmado, incluindo anexos e termos aditivos (se houver)? Limitado ao exposto e convicto da atenção de V. Ex.ª, enviamos cordiais saudações.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03 (três) Serventes e 01 (um) Cozinheiro, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o processo de reconhecimento da identidade étnica e coletiva do Povo dos Peraus, de seus “Acordos Tradicionais” no uso dos recursos naturais, e a aplicação do seu Protocolo de Consultas no Município de Cambará do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, Através da Secretaria Municipal da Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a remissão de débitos municipais entre os anos de 2016 a 2024, pertencentes à Sra. Noraci de Paula Albuquerque, nos termos do Art. 90, inciso I da Lei n° 2.018/2003, e dá outras providências. Aprovado por 8x0