Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Educação Física e 01 (um) Secretário de Escola e dá outras Providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito especial no valor de R$ 224.549,90 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja arrumado os guarda corpos e reformado a ponte de madeira de Tainhas, na divisa dos municípios de Cambará do Sul e São Francisco de Paula.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja arrumado os guarda corpos e reformado a ponte de madeira de Tainhas, na divisa dos municípios de Cambará do Sul e São Francisco de Paula.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja repintada as faixas de segurança no município segue algumas localidades: próximo ao Mercado do Brentano, em frente do Banrisul, na frente do Sicredi, na frente da Escola Imaculada Conceição e na frente da Escola Emaco.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de um projeto para fazer uma calçada entre a Vila Osvaldo Kroeff e a Vila Santana.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que na Rua Dona Úrsula esquina com a Rua Osvaldo Kroeff pinte a faixa que atualmente é amarela para branca que fica do mesmo lado da Escola Imaculada Conceição.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja tapado buraco na Rua Vinte de Setembro, Centro, próximo ao Material de Construção do Brentano.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 015/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; 1. Valor total recebido do FUNDEB pelo município no nos últimos 5 anos? 2. Valor correspondente ao recurso direto da administração destinado ao pagamento dos servidores da pasta da Educação? 3. Quantitativo de profissionais da educação pagos com recursos do FUNDEB, discriminados por cargo/função e respectivas cargas horárias semanais, tais como: Os Diretores? Os Vice-Diretores? Os Supervisores Educacionais? Os Orientadores Educacionais? Os Coordenadores Pedagógicos? Os Professores (com indicação dos níveis de carreira e carga horária)? Os Monitores? Os Psicólogo Educacional? Os Motoristas vinculados à pasta da Educação? A Secretária de Educação? Outros cargos comissionados custeados com o recurso? 4. Distribuição dos profissionais da educação segundo a formação acadêmica (graduação, especialização, mestrado e doutorado)? 5. Indicação dos níveis de progressão/carreira em que se encontram os profissionais contemplados, de modo a compreender a estrutura funcional e remuneratória custeada pelo FUNDEB? Atenciosamente. _________________

Prefeito Municipal

Autoriza a cedência de área de terras à Associação Trail Club Terrafirme, para instalação de sua sede social.Ficou na casa para melhor estudo.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico(a) e 01 (um) Nutricionista(a) e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Médico (a) Coordenador para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°069, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. José Medeiros Nazário, para servir de instalação à Agência de Correios Comunitária, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Alex Cavalheiro da Silva

Assunto: Solicita projeto de sinalização e valorização turística no trevo de acesso a Cambará do Sul na Rota do Sol

Alex Cavalheiro da Silva

Assunto: Solicita manutenção urgente na iluminação pública de vias dos Bairros Centro e Adjacências

Alex Cavalheiro da Silva

Assunto: Solicita regulamentação de estacionamento em vias urbanas estreitas e no entorno da EMACO.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 014/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; 1. Transporte de Pacientes Considerando: * o expressivo número de viagens realizadas diariamente, tanto com frota própria da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar São José quanto com veículos locados (táxis), gerando elevado gasto público; * a doação, pelo Deputado Estadual Neri Carteiro, de veículo avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), ampliando a frota disponível; * a existência de 13 empresas cadastradas, mas apenas 10 efetivamente convocadas, apesar da previsão de revezamento; * a duplicidade de cadastros de uma mesma pessoa (CPF e CNPJ), ambos recebendo pagamentos; * a acumulação de contratos por prestadores que atuam tanto no transporte escolar quanto no serviço de táxi; * a aparente ineficiência e o possível mau uso de recursos públicos; Requer-se: a) Planilha completa e discriminada de todas as viagens realizadas no período de 01/01/2025 até a data da resposta, abrangendo a Secretaria de Saúde e a Fundação Hospitalar São José; b) Relação atualizada de todas as empresas e pessoas físicas cadastradas para prestação de serviços de táxi, indicando: * Nome do cadastrado; * Tipo de cadastro (CPF ou CNPJ); * Se foi convocado para serviço; * Valor total recebido no período; * Critério de revezamento; * Motivo pelo qual apenas 10, dentre 13, foram chamados. Esclarecimentos adicionais: * Situações em que a mesma pessoa figura com dois cadastros (CPF e CNPJ) e ambos receberam pagamentos; * Acúmulo de contratos por prestadores que atuam também no transporte escolar; * Número total de veículos atualmente disponíveis na frota própria, incluindo o veículo doado pelo Deputado Neri Carteiro; * Critérios técnicos de escolha entre frota própria e contratação de táxis; * Justificativa técnica para uso simultâneo da frota própria e de veículos locados; * Em caso de acidentes com veículos locados (táxis ou CPFs): o Responsável pelo pagamento de reparos e indenizações; o Cobertura de seguro vigente; o Responsável por indenização às vítimas; o Registros de acidentes no período, com datas, veículos envolvidos e valores pagos. 2. Situação funcional — Escola Pingo de Gente Requer-se informação sobre: * Se a servidora efetiva do cargo de Secretária de Escola, atualmente em licença saúde, solicitou exoneração; * Caso não tenha, se reassumirá normalmente ao retornar; * Critério utilizado para convocar um concursado para o mesmo cargo durante licença temporária; * Solução prevista em caso de sobreposição de cargos com o retorno da titular; * Situação da auxiliar administrativa que exercia a função substitutiva: se foi dispensada, se foi realocada e, em caso afirmativo, para onde e por qual ato administrativo; * Critério objetivo, impessoal e transparente que fundamentou a convocação de concursado, em detrimento da designação temporária de servidor já em exercício. 3. Auxílio Funeral Requer-se que sejam informados, de forma detalhada e nominal: * Critérios objetivos para concessão do benefício; * Lista completa dos beneficiários de 01/01/2025 até a data da resposta, com nome, data e valor pago; * Justificativa individual de cada concessão; * Comprovação documental da despesa, considerando o montante de R$ 34.914,00 já gasto em 23 funerais (03 em janeiro, 04 em fevereiro, 02 em março, 04 em maio, 08 em junho e 02 em julho). Ressalte-se: O fornecimento das informações não configura violação à Lei Geral de Proteção de Dados, por se tratar de despesa pública sujeita à transparência, conforme art. 37 da CF, Lei no 12.527/2011 e LC no 101/2000. 4. Uniformes Escolares Requer-se ao Poder Executivo informações precisas e documentadas sobre a entrega dos uniformes escolares, informando a data exata prevista para a chegada às escolas municipais. Registra-se que, em resposta formal à esta Casa, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que a compra estava em andamento; contudo, até a presente data não existe qualquer empenho qualquer empenho registrado que comprove tal aquisição. Compete a esta casa zelar pelo cumprimento da Lei Ordinária no 3.844/2021, que torna obrigatório o fornecimento anual e gratuito de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal. O descumprimento da lei representa violação direta a norma aprovada por esta Câmara, além de afronta aos princípios da legalidade e da continuidade do serviço público (art. 37 da CF) Atenciosamente. Cambará do Sul, 26 de agosto de 2025. ____________________ Nelsonir Silva do Nascimento Vereador _______________________ Adenir dos Santos Polli Vereador ______________________ João Francisco Renosto Vereador

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja arrumada a questão de escoamento da água na Rua Procópio Freire dos Santos, próximo a esquina com a Rua Jardelino Biazus.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja patrolado a Rua Rui Ramos, na Vila Osvaldo Kroeff.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que seja arrumado a tampa de bueiro localizado na Rua Bom Jesus número 75, na Vila Santana.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja arrumado a questão de escoamento da água na Rua Noé de Freitas na parte debaixo do morro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja iluminado o Monumento “I” alusivo ao Canyon Itaimbezinho na Rua da Tradição.

Prefeito Municipal

Altera o Art. 4° da Lei 4.260 de 23 de julho de 2025. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) a Grupo Pedal Delas, e dá outras providências. Retirado da casa