* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado. Para acessar as proposições referente às Legislaturas anteriores, clique AQUI. Proposições anteriores a 2005 devem ser solicitadas através de contato com a Câmara.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o artigo 1°, inciso III da lei municipal n° 3.968, de 13 de outubro de 2022, a qual “Institui Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão, e dá outras providências “e dá outras providências. Aprovado por 5x3
Prefeito Municipal
EMENTA:Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 270.728,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte e oito reais.), e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Fundação Hospitalar São José a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 01 (um) Médico da Saúde da Mulher, e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Alex Cavalheiro da Silva
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja verificada, junto ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, a viabilidade técnica e legal para implantação de acesso regularizado na faixa de domínio da ERS-020, no ponto de ligação com o Vale das Chácaras, promovendo as adequações necessárias para garantir segurança viária no local.
Alex Cavalheiro da Silva
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que sejam elaborados os projetos de engenharia e executadas as obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização de trânsito nas seguintes vias urbanas do Município de Cambará do Sul, atualmente em solo natural:
Alex Cavalheiro da Silva
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e a implantação de uma Praça Esportiva e Área de Lazer na sede do Município de Cambará do Sul, contemplando infraestrutura adequada para esporte, recreação e convivência comunitária.
Alex Cavalheiro da Silva
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e a implantação de uma Praça Esportiva e Área de Lazer que atenda as comunidades das Vilas Santana e Osvaldo Kroeff, com infraestrutura adequada para esporte, recreação e convivência social.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja patrolado as Estradas do Reserva, Estrada Lageado das Margaridas, Estrada do Lixão e a Estrada principal que dá acesso ao município de Jaquirana.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que faça Paradas de Ônibus na Estrada Ouro Verde na Vila Santana, em ambos os lados, entre o Mercado Teixeira e Borracharia do Lagarticha.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que pinte a faixa amarela no meio-fio (guia da calçada) e sinalize verticalmente na Rua Osvaldo da Silva, no Bairro Boa Esperança onde está localizado o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para estacionar somente de um lado.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja recuado os tapumes onde era a Secretaria de Assistência Social, localizado na Rua Dona Úrsula, Centro.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja instalado dois redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, nas mediações da Rua Coberta.
Eduardo dos Santos Pereira
EMENTA:Altera a Resolução nº 01/2022, que regulamenta a concessão de Auxílio- Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambará do Sul/RS, e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera a Lei Municipal nº 3.913, de 15 de junho de 2022. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo à Associação de Moradores do Morro Agudo e Morro Grande e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo à Associação de Moradores do Morro Agudo e Morro Grande e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 02 (dois) Agente Administrativo, e dá outras providências. Aprovado por 5x3
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera a Lei Municipal nº 4.327, de 15 de abril de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Cambará do Sul, e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 01 (um) Fisioterapeuta, e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Alex Cavalheiro da Silva
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja estudada e encaminhada a esta Casa Legislativa a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, como órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar dos animais no Município de Cambará do Sul, bem como a avaliação da criação de Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, visando dar suporte financeiro às ações do setor.
Alex Cavalheiro da Silva
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja criado um canal oficial de comunicação, preferencialmente por meio de grupo ou lista de transmissão via WhatsApp, destinado ao registro, acompanhamento e divulgação de serviços e manutenções das redes de abastecimento de água nas localidades da Vila Osvaldo Kroeff e Vila Santana.
Alex Cavalheiro da Silva
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do playground de madeira da Escola de Educação Infantil Anjinho Sapeca, localizada na Vila Santana, bem como a melhoria da área de pavimentação do parquinho, com a execução de contrapiso de concreto e posterior instalação de grama sintética.
Alex Cavalheiro da Silva
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da pavimentação na Rua Santa Maria, na travessa de ligação com a Rua Ijuí, nas proximidades da creche, especialmente no ponto onde há a travessia do bueiro da Vila, visando garantir segurança e melhores condições de tráfego no local.
Alex Cavalheiro da Silva , Denise Alves de Bittencourt Abatti , Elielton Fogaça , Everaldo Guimarães Pereira , Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Propomos ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e a execução de solução definitiva para o sistema de drenagem pluvial do Bairro Esperança, com a canalização e fechamento dos canais de drenagem atualmente existentes a céu aberto, promovendo a adequada organização urbana da área.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal a prorrogação do Concurso Público N* 01/2024 e edital n* 18 de 24 de Junho de 2024.