Acompanhamento de Proposições

Everaldo Guimarães Pereira

Proponho que seja realizada uma revitalização no Lago (atrás da Delegacia), localizado no Centro, no município de Cambará do Sul/RS;

Everaldo Guimarães Pereira

- Proponho que o Executivo construa uma Capela Mortuária (atrás da Igreja Católica), na Vila Santana, no município de Cambará do Sul/RS.

Everaldo Guimarães Pereira

Proponho ao Executivo Municipal que seja instalado 03 (três) postes para iluminação pública na Rua São João, Vila Santana, no município de Cambará do Sul/RS;

Everaldo Guimarães Pereira

Propondo ao Prefeito Municipal que seja realizada melhorias no seguimento da Rua Santo Antônio (morro da raia), para viabilizar o acesso à Rua 15 de novembro, Vila Santana, no Município de Cambará do Sul/RS.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que o Prefeito Municipal providencie um mutirão para castrações de cães e gatos no município.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade para a instalação de uma Parada de Ônibus na localidade do Osvaldo Kroeff em frente a Rua Almeri Pereira

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Padre João Pazza próximo à Escola Municipal de Ensino Infantil Pingo de Gente.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e colocado cascalho em pontos que precisa de material na Rua Almeri Pereira na Vila Osvaldo kroeff.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que faça um estudo de viabilidade para aumentar o vale alimentação para o valor de R$ 400,00.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

1) Cópia das análises da água realizadas nas Vilas Osvaldo Kroeff, Vila Santana e Bom Retiro do início do ano até o presente momento? 2) Porque a Lei Municipal Nº 3.944, de 24 de Agosto de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a transportar alunos para o Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul/SC, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o transporte de alunos para o Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul/SC. (Redação dada pela Lei Complementar nº 50/2025) não está sendo cumprida? 3) Foi visto o Vice Prefeito Hailton Boeira nas dependências desta Casa Legislativa no dia 29 de março de 2025 (sábado) em torno das 19:00 horas isso realmente aconteceu? E se sim qual o motivo? E se o mesmo possui as chaves do prédio da Câmara de Vereadores? 4) Solicitamos a lista referentes aos serviços de locação ou contratação de máquinas, veículos, caminhões e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Viação? 5) Quais os critérios utilizados para seleção das empresas/MEIs/MEs/pessoas físicas prestadoras do serviço, modalidade de contratação (licitação, dispensa, inexigibilidade, chamamento público, outros),número do processo administrativo relacionado a cada contrato vigente, valor mensal/global pago por cada contrato, relação das empresas, MEIs, MEs e pessoas físicas prestadoras desses serviços desde início desta gestão cópia dos contratos vigentes (com anexos, quando houver)? 6) Documentação dos veículos e máquinas (CRLV, laudos de vistoria, seguro obrigatório, certificados de inspeção técnica); Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas/operadores (com categoria adequada e situação regular)? 7)Em atenção à Lei Ordinária Municipal nº 4.210/2025, que autoriza o convênio entre a Fundação Hospitalar São José e a Associação Beneficente de Parobé, solicito: Cópia integral do contrato/convênio firmado, incluindo anexos e termos aditivos (se houver)? Limitado ao exposto e convicto da atenção de V. Ex.ª, enviamos cordiais saudações.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03 (três) Serventes e 01 (um) Cozinheiro, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o processo de reconhecimento da identidade étnica e coletiva do Povo dos Peraus, de seus “Acordos Tradicionais” no uso dos recursos naturais, e a aplicação do seu Protocolo de Consultas no Município de Cambará do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, Através da Secretaria Municipal da Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a remissão de débitos municipais entre os anos de 2016 a 2024, pertencentes à Sra. Noraci de Paula Albuquerque, nos termos do Art. 90, inciso I da Lei n° 2.018/2003, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Nelsonir Silva do Nascimento

Determina a disponibilização ao público da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do pronto atendimento, Fundação Hospitalar São José, Unidades Básicas de Saúde e outros eventuais Serviços terceirizados e conveniados de plantão Médico no Município de Cambará do Sul/RS. Reprovado por 5x3

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que determine a construção de passeio público iluminado interligando as Vilas Santana e Osvaldo Kroeff, ao longo da ERS-020, com as seguintes características: I - Extensão de 1,0 km com largura de 3,00m II - Pavimentação em concreto permeável III - Iluminação pública com lâmpadas LED IV - Sinalização tátil para deficientes visuais V - Barreiras de proteção entre a calçada e a rodovia VI - Pontos de descanso com bancos a cada 300m

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que realize a reforma estrutural da cobertura do Auditório da Casa do Turista, incluindo: I - Remoção do oitão existente e integração dos telhados em única água II - Instalação de caixas de vento externas III - Troca parcial do forro de gesso danificado IV - Pintura completa das paredes e forro V - Impermeabilização de toda a área

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que implemente o Programa de Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Vila Osvaldo Kroeff e Vila Santana, compreendendo as seguintes ações: Vila Osvaldo Kroeff: I - Construção de Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade de 120 m³/dia II - Perfuração de 2 novos poços semiartesianos III - Ampliação da capacidade de reservação em pelo menos 60 m³ IV – Melhorias da rede de distribuição V - Implantação de sistema de monitoramento da qualidade da água Vila Santana: I - Construção de Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para 80 m³/dia II - Ampliação da rede de reservação em pelo menos 80 m³ III – Melhorias da rede de distribuição IV - Implantação de sistema de monitoramento da qualidade da água V - Implantação de sistema de monitoramento da qualidade da água

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que autorize a construção de um mirante turístico no Morro da Antena, com monumento em homenagem à Bíblia e estrutura de apoio aos visitantes, incluindo: I - Plataforma de observação panorâmica II - Monumento bíblico com versículo destacado III - Letreiro "Eu Amo Cambará do Sul" IV - Pavimentação de acesso V - Bancos, floreiras e pergolados VI - Iluminação artística e funcional VII - Sinalização turística VIII - Estrutura acessível para pessoas com deficiência

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que crie o Programa Municipal de Habitação Popular e Loteamentos Acessíveis, com as seguintes diretrizes: I - Loteamento Popular Municipal no terreno da antiga hípica, com: a) Terrenos a preços acessíveis para famílias de baixa renda, conforme enquadramentos e vulnerabilidade social b) Infraestrutura completa (pavimentação, saneamento, iluminação) c) Áreas verdes e comunitárias II - Programa de Habitação Popular para construção de moradias, com: a) Prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social b) Parceria com programas federais (Minha Casa Minha Vida) c) Financiamento acessível via Fundo Municipal de Habitação III - Incentivos para Loteamentos Privados Populares, incluindo: a) Descontos em IPTU e ISS para empreendimentos destinados à classe trabalhadora b) Agilização de licenciamentos para projetos sociais c) Parcerias com sindicatos e associações de trabalhadores

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que realize com urgência a reforma do telhado e adequações da estrutura da Escola de Educação Infantil Anjinho Sapeca na Vila Santana, incluindo: I - Substituição completa da cobertura do solário e manutenção em telhas quebradas e com infiltrações. II - Abertura de novas janelas para ventilação cruzada do solário. III – Revisão dos dispositivos de drenagem da cobertura (calhas). IV – Impermeabilização e Pintura geral das áreas reformadas. V – Manutenção de pisos e paredes quebradas no solário.

Alex Cavalheiro da Silva

ao Prefeito Municipal que determine a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na ERS-020, Proponho no perímetro urbano da Vila Osvaldo Kroeff e Vila Santana, conforme Resolução CONTRAN nº 738/2018, prioritariamente: Vila Osvaldo Kroeff: I - Em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Alziro Torres II - Próximo ao acesso da Bracatinga III - Nas imediações da Igreja Católica e Salão Comunitário IV - Junto à Unidade Básica de Saúde Vila Santana: I – Em Frente à Praça Central da comunidade II - Acesso à Vila De Zorzi (Vila Nova)

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que crie o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC), como órgão permanente de caráter deliberativo e consultivo, nos termos do art. 25 da Lei Orgânica Municipal, com as seguintes atribuições: I - Formular políticas públicas para desenvolvimento econômico sustentável; II - Propor programas de incentivos fiscais para atração de investimentos; III - Identificar áreas estratégicas para geração de empregos; IV - Articular parcerias entre setor público e iniciativa privada; V - Acompanhar indicadores econômicos do município.

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que implemente o Projeto de Modernização Cadastral Imobiliária com Sistema GIS, compreendendo: I - Levantamento cadastral completo da zona urbana e distritos II - Aquisição de software GIS para gestão territorial III - Capacitação de servidores municipais IV - Integração com sistemas tributários existentes V - Atualização das bases de dados em 12 meses

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que implemente o Programa Resgate Cultural Digital com realização de Gincana Cultural, visando a digitalização e preservação do acervo histórico-cultural do município através da participação ativa da comunidade escolar e população em geral.