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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a receber em doação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade semoventes objeto de apreensão, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José majorar o valor máximo mensal a ser repassado em relação ao Convênio firmado com a Associação Beneficente de Parobé, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “20º Cavalgada de Prendas em Cambará do Sul/RS”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico(a), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 12.404,55 (doze mil e quatrocentos e quatro reais com cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03 (três) Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2023 e, dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a alteração nas alíquotas do Imposto sobre Serviços –ISS, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a utilizar as verbas advindas de repasse recebido através da Portaria nº 2.180/2021 do Minictério da Saúde para aquisição de ambulância, e dá outras providências. Projeto retirado da casa no dia 29 de agosto conforme mensagem recebida 28/2023
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo aditivo para adequação do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP 278 celebrado com a Companhia Riograndense de Saneamento –CORSAN , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o artigo 57, inciso I , da Lei Municipal nº 3.501/2018, a qual “Reorganiza o Pano de Carreira do Magistério de Cambará do Sul e dá outras providências. Pedido de Vistas vereador Genaro.
Prefeito Municipal
EMENTA:Institui o programa de Inseminação Artificial Bovina – PIAB no Município de Cambará do Sul.
Prefeito Municipal
EMENTA:Regulamenta a Apresentação de animais de Médio e Grande Porte soltos nas vias e logradouros públicos no território do Município de Cambará do Sul.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “ 2º Torneio de Inverno do P.L. Fazenda Campo Bom.
Projeto de Lei Complementar Nº 021/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria o artigo 130-A da Lei Municipal nº 2.240/2006, a qual “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul e dá outras providências” , e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 020/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria-se o cargo Odontológico Municipal, Técnico Científico II, de provimento efetivo, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o executivo Municipal a repassar o valor de R$1.600,00( mil e seiscentos reais ) ao CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ – SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMBARÁ DO SUL – CONSEPRO , e dá outras providências.
Hermes Pereira Velho
EMENTA:Dá nova redação ao Artigo 81 do Projeto de Lei Complementar nº 0182023, de 21 de julho de 2023.
Evandro Titoni Silva
EMENTA:Moção de Apoio ao Reconhecimento da Tradicionalidade das famílias autodenominadas Povo dos Peraus.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária ,no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária ,no valor de R$ 35.000,00(trinta mil reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal suplementar verba no orçamento, por superávit apurado em balanço , no valor de R$ 324.443,41(trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais, quarenta e um centavos), e dá outras providências