Acompanhamento de Proposições

Alex Cavalheiro da Silva

Assunto: Solicita projeto de sinalização e valorização turística no trevo de acesso a Cambará do Sul na Rota do Sol

Alex Cavalheiro da Silva

Assunto: Solicita manutenção urgente na iluminação pública de vias dos Bairros Centro e Adjacências

Alex Cavalheiro da Silva

Assunto: Solicita regulamentação de estacionamento em vias urbanas estreitas e no entorno da EMACO.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 014/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; 1. Transporte de Pacientes Considerando: * o expressivo número de viagens realizadas diariamente, tanto com frota própria da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar São José quanto com veículos locados (táxis), gerando elevado gasto público; * a doação, pelo Deputado Estadual Neri Carteiro, de veículo avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), ampliando a frota disponível; * a existência de 13 empresas cadastradas, mas apenas 10 efetivamente convocadas, apesar da previsão de revezamento; * a duplicidade de cadastros de uma mesma pessoa (CPF e CNPJ), ambos recebendo pagamentos; * a acumulação de contratos por prestadores que atuam tanto no transporte escolar quanto no serviço de táxi; * a aparente ineficiência e o possível mau uso de recursos públicos; Requer-se: a) Planilha completa e discriminada de todas as viagens realizadas no período de 01/01/2025 até a data da resposta, abrangendo a Secretaria de Saúde e a Fundação Hospitalar São José; b) Relação atualizada de todas as empresas e pessoas físicas cadastradas para prestação de serviços de táxi, indicando: * Nome do cadastrado; * Tipo de cadastro (CPF ou CNPJ); * Se foi convocado para serviço; * Valor total recebido no período; * Critério de revezamento; * Motivo pelo qual apenas 10, dentre 13, foram chamados. Esclarecimentos adicionais: * Situações em que a mesma pessoa figura com dois cadastros (CPF e CNPJ) e ambos receberam pagamentos; * Acúmulo de contratos por prestadores que atuam também no transporte escolar; * Número total de veículos atualmente disponíveis na frota própria, incluindo o veículo doado pelo Deputado Neri Carteiro; * Critérios técnicos de escolha entre frota própria e contratação de táxis; * Justificativa técnica para uso simultâneo da frota própria e de veículos locados; * Em caso de acidentes com veículos locados (táxis ou CPFs): o Responsável pelo pagamento de reparos e indenizações; o Cobertura de seguro vigente; o Responsável por indenização às vítimas; o Registros de acidentes no período, com datas, veículos envolvidos e valores pagos. 2. Situação funcional — Escola Pingo de Gente Requer-se informação sobre: * Se a servidora efetiva do cargo de Secretária de Escola, atualmente em licença saúde, solicitou exoneração; * Caso não tenha, se reassumirá normalmente ao retornar; * Critério utilizado para convocar um concursado para o mesmo cargo durante licença temporária; * Solução prevista em caso de sobreposição de cargos com o retorno da titular; * Situação da auxiliar administrativa que exercia a função substitutiva: se foi dispensada, se foi realocada e, em caso afirmativo, para onde e por qual ato administrativo; * Critério objetivo, impessoal e transparente que fundamentou a convocação de concursado, em detrimento da designação temporária de servidor já em exercício. 3. Auxílio Funeral Requer-se que sejam informados, de forma detalhada e nominal: * Critérios objetivos para concessão do benefício; * Lista completa dos beneficiários de 01/01/2025 até a data da resposta, com nome, data e valor pago; * Justificativa individual de cada concessão; * Comprovação documental da despesa, considerando o montante de R$ 34.914,00 já gasto em 23 funerais (03 em janeiro, 04 em fevereiro, 02 em março, 04 em maio, 08 em junho e 02 em julho). Ressalte-se: O fornecimento das informações não configura violação à Lei Geral de Proteção de Dados, por se tratar de despesa pública sujeita à transparência, conforme art. 37 da CF, Lei no 12.527/2011 e LC no 101/2000. 4. Uniformes Escolares Requer-se ao Poder Executivo informações precisas e documentadas sobre a entrega dos uniformes escolares, informando a data exata prevista para a chegada às escolas municipais. Registra-se que, em resposta formal à esta Casa, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que a compra estava em andamento; contudo, até a presente data não existe qualquer empenho qualquer empenho registrado que comprove tal aquisição. Compete a esta casa zelar pelo cumprimento da Lei Ordinária no 3.844/2021, que torna obrigatório o fornecimento anual e gratuito de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal. O descumprimento da lei representa violação direta a norma aprovada por esta Câmara, além de afronta aos princípios da legalidade e da continuidade do serviço público (art. 37 da CF) Atenciosamente. Cambará do Sul, 26 de agosto de 2025. ____________________ Nelsonir Silva do Nascimento Vereador _______________________ Adenir dos Santos Polli Vereador ______________________ João Francisco Renosto Vereador

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja arrumada a questão de escoamento da água na Rua Procópio Freire dos Santos, próximo a esquina com a Rua Jardelino Biazus.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja patrolado a Rua Rui Ramos, na Vila Osvaldo Kroeff.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que seja arrumado a tampa de bueiro localizado na Rua Bom Jesus número 75, na Vila Santana.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja arrumado a questão de escoamento da água na Rua Noé de Freitas na parte debaixo do morro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja iluminado o Monumento “I” alusivo ao Canyon Itaimbezinho na Rua da Tradição.

Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 3.148, de 11 de março de 2015, a qual “Estabelece novo calendário de Eventos do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 06 (seis) operários, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, no valor de R$ 297.156,80 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais, e oita centavos), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE, órgão de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, com a finalidade de articular, planejar e acompanhar ações voltadas ao desenvolvimento integrado e sustentável do Município, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Alex Cavalheiro da Silva

PROPOSIÇÃO Nº 90/2025 Autoria: Vereador Alex Cavalheiro (PODEMOS) Assunto: Solicita manutenção urgente em vias urbanas não pavimentadas Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cambará do Sul, Senhores Vereadores, Com base no art. 32, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e atendendo a pedido da comunidade, solicito a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Considerando que: 1. As vias citadas encontram-se em estado precário, representando risco à população; 2. Trata-se de acessos importantes para moradores, estudantes e visitantes; 3. A comunidade tem solicitado reiteradamente a intervenção do poder público; PROPONHO ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, as seguintes intervenções: 1. Rua Antônio Raupp (trecho entre a Hípica e Rua Joaquim Pereira): • Remoção das pedras soltas que se deslocam com as chuvas • Compactação e estabilização do solo em áreas de inclinação acentuada • Melhoria do sistema de drenagem 2. Rua Adélcia Cândido da Luz (atrás do Centro de Eventos 29 de Setembro): • Tapamento dos buracos existentes • Solução para o problema de acúmulo de água e barro • Nivelamento e compactação do leito carroçável 3. Rua Rui Ramos (Vila Osvaldo Kroeff - ao lado da EEEF Alziro Torres): • Limpeza e remoção das pedras soltas • Cascalhamento emergencial • Correção de pontos críticos de drenagem Esta demanda, que parte diretamente da comunidade afetada, visa garantir segurança e acessibilidade aos moradores que diariamente utilizam estas vias. Atenciosamente, Cambará do Sul, 12 de agosto de 2025. Vereador Alex Cavalheiro PODEMOS - Cambará do Sul/RS

Alex Cavalheiro da Silva

PROPOSIÇÃO Nº 89/2025 Autoria: Vereador Alex Cavalheiro (PODEMOS) Assunto: Solicita implantação de reservatório complementar para regularizar abastecimento de água na comunidade do Bom Retiro/Vila Nova Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cambará do Sul, Senhores Vereadores, Considerando que: 1. O setor conhecido como Vila Nova (Ruas Ipê e Butiá) no Bom Retiro enfrenta crônico problema de baixa pressão na rede de água; 2. A altitude insuficiente do reservatório atual impossibilita o abastecimento adequado às residências em cotas mais elevadas; 3. A topografia local apresenta áreas naturais propícias para instalação de novo reservatório sem necessidade de estruturas elevadas; 4. A comunidade tem solicitado reiteradamente esta solução ao poder público; PROPONHO ao Executivo Municipal: 1. Realizar estudo técnico para: o Identificar o local ideal para instalação de reservatório complementar em cota superior; o Dimensionar a capacidade adequada às atuais demandas do Bom Retiro e Vila Nova; 2. Implementar novo reservatório que garanta: o Pressão suficiente para abastecer todas as residências das Ruas Ipê e Butiá; o Integração eficiente com o sistema existente; 3. Priorizar esta obra como solução definitiva para o problema de abastecimento na localidade. Justificativa: A solução proposta: • Resolve de forma permanente o deficit de pressão na rede; • Aproveita a topografia natural, sem custos com estruturas elevadas; • Atende a reivindicação antiga da população local; • Melhora a qualidade de vida das famílias da comunidade. Atenciosamente, Cambará do Sul,, 12 de agosto de 2025 Vereador Alex Cavalheiro PODEMOS - Cambará do Sul/RS

Everaldo Guimarães Pereira , Nelsonir Silva do Nascimento

PROPÕE/REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO NEREU RAMOS, LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZINHA, 127 VILA BOM RETIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS;

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que seja arrumado a tampa de bueiro localizado na Rua Nestor Moreira dos Santos, próximo a esquina com a Rua Dona Úrsula.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja podado árvores na Rua Padre João Pazza, próximo a esquina Rua Vinte de Setembro, Centro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja instalado redutor de velocidade na Rua Paralela à Avenida Senador Alberto Pasqualini na Vila Osvaldo Kroeff, próximo a Travessa Quatro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja consertado a Iluminação Pública em diversos pontos do município.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 013/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; 1. Enviar cópia integral da folha ponto assinada de todos os servidores lotados em todas UBS do município, incluindo médicos desde o dia 01/01/2025 até a data de resposta deste requerimento, discriminando por nome, cargo, unidade de lotação, datas e horários de entrada e saída. Anexar todos os documentos comprobatórios. 2. Enviar cópia integral da folha ponto assinada e escala nominal de trabalho de todos os médicos da Fundação Hospitalar São José, incluindo aqueles que atuaram em plantões de finais de semana desde o dia 01/01/2025 até a data de resposta deste requerimento, contendo nomes, datas, horários de início e término dos turnos e registro de assinatura de presença. Anexar todos os documentos comprobatórios. 3. Para cada médico que atua na Fundação Hospitalar São José, informar: a) Qual a forma de vínculo (cargo em comissão, contrato temporário, cargo efetivo ou outro) — apresentar cópia do ato de nomeação, contrato ou portaria; b) Se possui responsabilidade técnica com o hospital — apresentar documento que comprove; c) Se recebe função gratificada (FG) ou qualquer outra gratificação — especificar o nome da gratificação, valor mensal, fundamento legal e anexar cópia do ato de concessão. 4. Enviar lista nominal completa de todos os servidores municipais que recebem qualquer bonificação ou função gratificada (FG), especificando: nome, cargo, secretaria, valor mensal recebido, data de início e fundamento legal. Anexar cópia dos atos administrativos que concederam tais benefícios. 5. Enviar relação completa dos medicamentos existentes em estoque no dia 31/12/2024, constante no sistema utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, informando, para cada item, no mínimo: nome comercial ou princípio ativo e quantidade disponível. Deverá ser anexado relatório ou planilha oficial extraída diretamente do sistema de controle de estoque Celk, de forma individualizada por unidade de saúde (UBS Retiro, UBS Vila Santana, UBS Osvaldo Kroeff, UBS Unidos e UBS Central), contendo data da emissão, identificação da unidade e assinatura ou certificação eletrônica do responsável pelo controle de estoque. 6. Enviar relação completa e atualizada dos medicamentos existentes em estoque no sistema utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde até a data de resposta deste requerimento, informando, para cada item, no mínimo: nome comercial ou princípio ativo e quantidade disponível. Deverá ser anexado relatório ou planilha oficial extraída diretamente do sistema de controle de estoque Celk, de forma individualizada por unidade de saúde (UBS Retiro, UBS Vila Santana, UBS Osvaldo Kroeff, UBS Unidos e UBS Central), contendo data da emissão, identificação da unidade e assinatura ou certificação eletrônica do responsável pelo controle de estoque. 7. Informar se houve repasse dos valores arrecadados com alvarás para a conta do FUNTUR, discriminando: datas de repasse, valor repassado, data do repasse, número e agência da conta bancária de destino, e anexar cópia dos comprovantes bancários de transferência. Caso não tenha havido repasse, explicar de forma detalhada e documental o motivo da ausência de repasse, considerando que a conta do FUNTUR encontra-se aberta desde 2024 e apta a receber depósitos. Destaca-se que os recursos do FUNTUR são fundamentais para a execução de ações e projetos do COMTUR, visando o fortalecimento do turismo local, a promoção e a implementação de estratégias para o desenvolvimento turístico do município. 8. Prestação de contas da ACAPI – Associação Cambaraense de Apicultura Considerando o valor repassado de R$ 30.000,00 com a finalidade de subsídio destinado à ACAPI para realização da 28a Feira do Mel, conforme Lei Municipal no 013, de 10 de março de 2025, solicita-se: a) Prestação de contas completa, acompanhada de todos os comprovantes originais de despesas (notas fiscais, contratos e comprovantes de pagamento); b) Relatório de execução do evento, descrevendo as atividades realizadas, público estimado e resultados alcançados; c) Cópia de todos os documentos fiscais e extratos bancários da conta utilizada para movimentar os recursos, abrangendo todo o período de uso do valor repassado; d) Informar se houve sobras de valores e, em caso positivo, de que forma e em qual data serão ou foram devolvidos aos cofres públicos, apresentando comprovante da devolução. 9. Prestação de contas do Trail Clube Terrafirme Considerando o valor repassado de R$ 24.000,00 com a finalidade de pagamento de subvenção para realização da 3a Etapa do Campeonato Pro Honda de Motocross, ocorrida nos dias 21 e 22 de junho de 2025 em Cambará do Sul, solicita-se: a) Prestação de contas completa, acompanhada de todos os comprovantes originais de despesas (notas fiscais, contratos e comprovantes de pagamento); b) Relatório de execução do evento, descrevendo detalhadamente as atividades realizadas, número de participantes e público estimado; c) Cópia de todos os documentos fiscais e extratos bancários da conta utilizada para movimentar os recursos, abrangendo todo o período de uso do valor repassado; d) Informar se houve sobras de valores e, em caso positivo, de que forma e em qual data serão ou foram devolvidos aos cofres públicos, apresentando comprovante da devolução. Atenciosamente. Cambará do Sul, 12 de agosto de 2025. ____________________ Nelsonir Silva do Nascimento Vereador _______________________ Adenir dos Santos Polli Vereador ______________________ João Francisco Renosto Vereador

Prefeito Municipal

Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 185.162,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Reconhece a Associação Cambaraense de Apicultores – ACAPI de Cambará do Sul como entidade sem fins lucrativos de interesse público municipal e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja consertado os vazamentos do Caminhão Pipa.