* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado. Para acessar as proposições referente às Legislaturas anteriores, clique AQUI. Proposições anteriores a 2005 devem ser solicitadas através de contato com a Câmara.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, profissionais para atuação nos serviços de obras e manutenção de vias públicas, e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade da Sociedade civil destinada ao custeio do transporte de estudante de ensino técnico e superior do Município de Cambará do Sul. Aprovado por 8x0
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que incentive a prática de futsal feminino no município.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que faça uma Parada de Ônibus na Rua Coronel Vicente Pereira, esquina com a Rua Dona Úrsula, Bairro Centro.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja resolvido a situação de alagamento no início da Rua Ijuí na Vila Santana.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja recolocada a placa indicativa na Avenida Getúlio Vargas, Centro, próximo a Abastecedora Polli.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho ao Prefeito Municipal que seja instalado Iluminação Pública na Rua 23 número 5015 no Vale das Chácaras.
Prefeito Municipal
EMENTA:PROPÕE/REQUER QUE SEJA BRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS, SERVIDORES, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM CONTATO DIRETO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL, DE SEIS EM SEIS MESES.
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:PROPÕE/REQUER QUE SEJA A NECESSIDADE DE REVISÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TREVO DE TAINHAS ATÉ O PÓRTICO DA CIDADE.
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:PROPÕE/REQUER QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, GARANTINDO MAIOR RESPEITO E PROTEÇÃO A ESSES GRUPOS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL.
Prefeito Municipal
EMENTA:PROPÕE/REQUER QUE SEJA AMPLIADO O CERCAMENTO ELETRÔNICO NOS SEGUINTES PONTOS ESTRATÉGICOS: ENTRADA DA AZULEGA, ENTRADA DA ARCA, ENTRADA DE JAQUIRANA, ENTRADA DO BAIRRO RUANO, ENTRADA DO CAPÃO PENSO, ENTRADA DO BOM RETIRO
Prefeito Municipal
EMENTA:Revoga a Lei Ordinária nº 91/1969, cria o Conselho Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, institui o Fundo Municipal de Desporto, Lazer e Cultura e dá outras providências. Aprovado por 8x0
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, profissionais para atuação junto ao SAMU e à Estratégia Saúde da Família – ESF, e dá outras providências. Pedido de Vistas Vereador Adenir
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Infantil, e dá outras providências. Pedido de vistas Vereadora Gessi
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Língua Inglesa e dá outras providências. Aprovado por 8x0.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cambará do Sul/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025. Aprovado por: 5x3.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Cambará do Sul/RS, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Aprovado por: 5x3.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambará do Sul – APAE, para o repasse de subvenção mensal no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. José Medeiros Nazário, para servir de instalação à Agência de Correios Comunitária, e dá outras providências. Aprovado por 8x0.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o Conselho Comunitário ProSegurança Pública de Cambará do Sul - CONSEPRO. Aprovado por 8x0.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 928.773,00 (novecentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e três reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Nutricionista(a) e dá outras providências. Aprovado por 8x0.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Médico(a) para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências. Aprovado por 8x0.
Prefeito Municipal
EMENTA:Insere o § 2º ao art. 111 da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências. Aprovado por 8x0.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 Farmacêutico(a), e dá outras providências. Aprovado por 8x0.