Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Altera-se o número de vagas para os Cargos de Agente Sanitário e Analista de Recursos Humanos da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Altera-se o § 5º do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 04 de 21 de fevereiro de 2022, a qual cria o “Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul-RS , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Viação , a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 02 (dois) Motoristas.

Prefeito Municipal

Altera o inciso II e § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.836, de 27 de dezembro de 2001, a qual “Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Cambará do Sul.”

Prefeito Municipal

Altera-se o § 5º do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 04 de 21 de fevereiro de 2022, a qual cria o “Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul-RS , e dá outras providências. “

Prefeito Municipal

Aumenta-se o Numero de Vagas Para os Cargos de Almoxarife. Técnico de enfermagem e Enfermeiro. Previsto na lei Municipal nº2.241/2006 , a qual Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salarios e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 3.148, de março de 2015, a qual “Estabelece novo calendário de Eventos do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Hailton Boeira

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,favorável , a a aprovação das Contas do Municipio de Cambara do Sul, exercício 2018.

Prefeito Municipal

Altera-se o anexo I da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”especificamente em relação aos cargos de Fiscal, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Alteram-se os artigos 28, § 1º; 39, § 1º e 41, III, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 21 de fevereiro de 2022.

Prefeito Municipal

Aumenta-se o número de vagas para o Cargo de Monitor da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual “Cria o Plano de Carreira dos Servidores, reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências”, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a custear exame médico em clínica particular, e dá outras providências”

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), e dá outras providências.

Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões , do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a renovar os contratos temporários com término de vigências previsto para ocorrer no período de março a abril de 2023 pelo prazo de mais três meses, e dá outras providências

Prefeito Municipal

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo, e dá outras providências. Pedido de Vistas vereadora Gessi.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. Valmir Francisco Castagna, para servir de instalação ao Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza Cessão de Uso de bem público Municipal à Fundação Hospitalar São José e dá outras providências. Pedido de Vistas. Vereador Genaro

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as inscrições dos laçadores da seleção municipal de Laço nos dias 25 e 26 de março de 2023, em São Marcos/RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 10 (dez) Técnicos de Enfermagem para viabilizar o funcionamento do ESF – Estratégia Saúde da Família.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a renovar contrato temporário para o cargo de Farmacêutico, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 230 da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006, a qual “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de incentivos fiscais para a empresa UTE Cambará, estabelecendo critérios para a Concessão, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção a Entidade da Sociedade Civil no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, visando subsidiar o transporte dos estudantes de ensino técnico e superior do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.