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Projeto de Lei Complementar Nº 005/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Acrece à Sessão III, as Subseções I - Da Aposentadoria Voluntária do Servidor Exposto a Agentes Prejudiciais à Saúde à Lei Complementar Municipal nº 004, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público, 01 (um) médico (a) veterinário(a), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 260.200,00 (duzentos e sessenta mil, duzentos reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a quitar valores devidos no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a criar e suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 7.000.000,00 ( sete milhões de reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 9.871,00 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, os serviços de manutenção, sem encargos, de equipamentos de propriedade do Município, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o art. 95, § 1º , da Lei Municipal nº 3.729, de 14 de dezembro de 2020, do Município de Cambará do Sul.
João Francisco Renosto
EMENTA:Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 037, de 08 de abril de 2022.
Eduardo dos Santos Pereira
EMENTA:Moção de Apoio as Famílias Tradicionais, moradores dos Parques Nacionais.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dás nova redação ao art. 1º , da Lei Municipal nº 3.874, de 09 de março de 2022, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a reconhecer dívidas não empenhadas e não pagas dos exercícios de 2020 e anteriores e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 215.997,00 ( duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e sete reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar de caráter excepcional interesse público , 03 (três ) Secretários(as) de Escola e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 3.3873, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal através da Secretária de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratarem caráter de excepcional, interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 004/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Revoga o inciso II e altera o § 4º, ambos do Art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 004, de 21 de fevereiro de 2022 do Município de Cambará do Sul.
Pedido de Providências Nº 001/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
João Francisco Renosto
EMENTA:Que seja considerada a viabilidade de colocar Câmeras de Vigilância em todas as escolas e creches municipais.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta miul reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a " 26" Feira do Mel de Cambará do Sul", e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público, 01 (um) (a) Vigia, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dá nova redação ao Anexo I , da Lei 2.241 ,de 23 maio de 2006 e outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção a Entidade da Sociedade Civil no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, visando subsidiar o transporte dos estudantes de ensino técnico e superior do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências,.