Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Termo de Cooperação com o Centro Universitário FACVEST - Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar , em caráter excepcional interesse público 05(cinco) Operários e 01 (um) Oficial Administrativo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o § 1º, da Lei Municipal nº2.622, de 07 de junho de 2010, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$73.000,00( setecentos e trintas mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) , e dá outras providências.

Hermes Pereira Velho

Dá nome a Escola de Educação Infantil da Vila Boa Esperança de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva

Autoriza a concessão de Auxilio- Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambará do Sul /RS, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração de Administração, a instituir a frase " Nosso compromisso é cuidar de pessoas,", e dá outras providências.

Gessi Maria Alves Valim

Que seja removidas 03 casas que encontram se em situação de emergência na rua Moacir da Rosa Monteiro na Vila Boa Esperança.

Prefeito Municipal

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, 26 DE JULHO DE 2022.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 02 (dois) motoristas, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a firmar Convênio com a Associação Beneficente de Parobé, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do Quarto Adiantamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra- CONDESUS e respectiva consolidação

Prefeito Municipal

É concedida a isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU aos contribuintes portadores de HIV, câncer ou em procedimento de Hemodiálise.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Programa Digitaliza Brasil, e dá outras providências.

João Francisco Renosto

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 074, de 11 de julho de 2022.

Gessi Maria Alves Valim

Que seja feito um Projeto de Lei para os motoristas que atuam no Conselho Tutelar, no regime de plantão.

Prefeito Municipal

Institui a Gratificação pela docência em classes multisseriadas, acrescentando o artigo 59-A, na Lei Municipal nº 2.594, de 24 de março de 2010, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.148, de 11 de março de 2015, a qual "estabelece noco calendário de Eventos do Município de Cambará do Sul'', e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo da Lei Municipal nº 2.409, de 08 de janeiro de 2008, estabelecendo valor único da hora trabalhada em plantões médicos na Fundação São José , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238,856,00 (duzentos e trinta e oito mil,oitocentos e cinquenta e seis reais)e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público , 06(seis) Enfermeiros(as) para viabilizar o funcionamento do ESF- Estratégia de Saúde da Família , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, e m caráter de excepcional interesse público, 03(três ) Odontólogos, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com O Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 01(um)(a) Farmacêutico(a), e dá outras providências.