Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.957, de 14 de setembro de 2022, a qual“REGULAMENTA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMBARÁ DO SUL”, e dá outras providências.

Noray Terezinha Borba da Silva

Ampliação da Instalação de câmeras de segurança- Cercamento eletrônico.Que sejam instalados mais dois pontos com Câmeras de Monitoramento,sendo uma(01) em frente a Escola Estadual Alziro Torres na Vila Osvaldo Kroeff e (uma) 01 na praça central da Vila Santana, ambos neste município.

João Francisco Renosto

Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 09 de janeiro de 2023.

Prefeito Municipal

- Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) pedreiros, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 36 da Lei Municipal nº 2.465, de 12 de dezembro de 2208, a qual " REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL SERRANO, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.178, de 14 de dezembro de 2005, a qual 'Cria o serviço de Vigilância Sanitária no Município de Cambará do Sul, e dá outras providências. ( Este projeto ficou na casa, para ,melhor estudo dos vereadores.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao parágrafo único do art.1º ; inciso II e parágrafo unico do art. 2º , art. 20, caput; e acrescenta o inciso X, alíneas "a"e "b" da Lei Municipal nº 3.313, de 23 de novembro de 2016, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera os artigos 32, inciso IX e 53 da Lei Orgânica Municipal , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Acrescenta na Lei Municiapal nº 2.164 de 10 de novembro de 2005 uma estrada municipal enumerada para a realização de serviços de manutenção de interesse público.

Prefeito Municipal

Altera o art.2º da Lei Municipal nº 3.976, de 26 de outubro de 2022, a qual "Define a constituição dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município -RPPS e estabelece índices para recuperação do passivo aturial e financeiro do mesmo".

Prefeito Municipal

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.836/2001, de 27 de dezembro de 2001, a qual "Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Cambará do Sul."

Prefeito Municipal

Aumenta-se o número de vagas para o Cargo de Engenheiro da Lei Municipal nº 2.241/2006, a qual 'Cria o Planop de Carreira dos Servidores , reestrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências".

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a receber veículo automotor em doação da empresa Transneves Transportes Rodoviários Ltda., e dá outras providências.

Genaro Valim Teixeira

Que sejam colocadas placas de sinalização (PARE), nos cruzamentos das vias urbanas da cidade. Obs: Em anexo estão os principais cruzamentos sem sinalização.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) , e dá outras providências.

Noray Terezinha Borba da Silva

Solicitamos que o executivo municipal providencie a instalação de Circuito Fechado de Televisão -CFTV na parte externa da Delegacia de Polícia da nossa cidade.

Gessi Maria Alves Valim

Altera o § 2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 137, de 16 dezembrop de 2022.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 06(seis) Secretários de Escola: 06(seis) Vigias: 20( vinte) Serventes; 02(dois) Motoristas: 04(quatro) professores(as) de Língua Portuguesa; 04 (quatro) professores(as) de Matemática, 04( quatro) Professores(as) de Educação Física, 02 (dois) professores(as) de inglês; 02(dois) professores(as) de História, e dá outras providências.

Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva

Altera a Resolução nº 01 de 05 de agosto de 2022, que regula a concessão de Auxilio- Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Cambará do Sul/RS, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 3.913, 15 de junho de 2022.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º , da Lei Municipal nº 3.967/2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública de Cambará do Sul- CONSEPRO.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração nas alíquotas do imposto sobre Serviços –ISS, e dá outras providências. Observação : Projeto de Lei Municipal nº 133, de 16 de dezembro de 2022. Impossibilidade de sansão pelo Prefeito Municipal. Ausência dos requisitos da Lei Orgânica Municipal. Prejeto continua em estudos dos vereadores.