Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Proponho ao Prefeito Municipal que crie o Programa Municipal de Regularização e Qualificação de Passeios Públicos, com os seguintes eixos de ação: Diretrizes do Programa I - Regularização dos Passeios Existentes • Vistoria técnica para identificar: ✓ Passeios irregulares ou perigosos ✓ Falta de acessibilidade ✓ Uso de materiais inadequados (ex.: pisos escorregadios) ✓ Inclinações acima do permitido II - Execução de Novos Passeios • Prioridade para áreas com: ✓ Maior fluxo de pedestres (escolas, unidades de saúde, centro turístico) ✓ Histórico de acidentes ✓ Necessidade de acessibilidade III - Manual Técnico Municipal (Cartilha) • Estabelecer padrões para: ✓ Largura mínima (1,20m para áreas urbanas) ✓ Pisos antiderrapantes e drenantes ✓ Rampas com inclinação máxima de 8,33% ✓ Faixa tátil direcional e de alerta ✓ Material padrão (concreto, basalto, cerâmica ou pavers) ✓ Iluminação integrada IV - Fiscalização e Educação • Notificação aos proprietários para adequação • Campanhas de conscientização • Selo "Passeio Legal" para comércios que cumprirem as normas

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

1) Quem é atualmente, o responsável pelo tratamento da água nas Vilas Osvaldo Kroeff e Vila Santana no município? 2) A relação dos pacientes e exames executados pelo Hospital São Francisco no município de Parobé até o presente momento pelo convênio?

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com a empresa Reflorestadores Unidos S/A, destinada à reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Moranguinho, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, no valor de R$ 150.943,70 (cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais com setenta centavos) e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse Público, 02 (dois) Recepcionista(a), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José renovar o contrato temporário para a função de 01 (um) Cozinheiro(a) e 03 (três) Serventes(a), e dá outras providências. Cambará do Sul/RS, 09 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliar de Farmácia(a), 02 (dois) Cozinheiros(a) e 03 (três) Serventes(a), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) no mês de maio de 2025 ao CONSEPRO, e dá outras providências.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja roçado nas mediações da Praça São José.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja instalados redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas próximos ao Mercado Brentano. Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja instalados redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas próximos ao Mercado Brentano. Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para que seja instalados redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas próximos ao Mercado Brentano.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para comprar telas de proteção de roçadas.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja patrolado a Estrada CS 012 que dá acesso ao Canyon Fortaleza;

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Senhor Prefeito que seja feito um estudo de viabilidade para o pagamento de insalubridade para aos (as) técnicos (as) em enfermagem e enfermeiros (as) que trabalham nas UBS (Unidades Básicas de Municipal Saúde

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

1) Qual o motivo de o Presidente ordenar que nas Transmissões da Câmara de Vereadores via Facebook não seja permitido escrever mensagens alguma? 2) Porque o Presidente da Câmara de Vereadores não deixa o Vereador Proponente se manifestar referente a Proposição? 3) Porque o Presidente da Câmara de Vereadores não deixa o Vereador Proponente ou Vereadores Proponentes se manifestar referente ao Pedido de Informação?

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

1) O que está sendo servido de merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Infantil é Fundamental? 2) Quantas refeições por aluno são servidas diariamente na Escolas de Ensino Infantil e Fundamental? 3) Está sendo seguido o cardápio da nutricionista nas Escolas Municipais de Ensino Infantil é Fundamental? 4) Qual é o valor gasto com diárias do Prefeito Municipal do início da gestão até o presente momento? 5) Qual é o valor gasto com diárias do Vice Prefeito Municipal do início da gestão até o presente momento? 6) Qual é o valor gasto com diárias dos Secretários Municipais do início da gestão até o presente momento?

Prefeito Municipal

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do poder Executivo. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Altera-se a Lei n°3.913, de 15 de junho de 2022.Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir crédito especial, por auxílios e convênios, no valor de R$1.093.631,24 (um milhão, noventa e três mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte quatro centavos), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a remissão de débitos municipais entre os anos de 2019 até 2024, pertencentes ao Sr. NICOLAU JUSSEMAR NAZÁRIO, nos termos do Art. 90, inciso I da Lei n°2.018/2003, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar parceria com a iniciativa privada para reforma e manutenção do Pórtico Municipal, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. Aprovado por 8x0

Denise Alves de Bittencourt Abatti

Proponho ao Executivo Municiapl que seja coloque tapumes nas janelas do Ginásio Muncipal de Esportes Eduardo Azevedo Velho, Vila Santana;

Denise Alves de Bittencourt Abatti

Proponho ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências referentes a pavimentação da Vila Osvaldo Kroeff; recuperação do asfalto na Rua Osvaldo Aranha ; conserto do calçamento na Rua Jovelino Carvalho; recuperação asfalto e calçamento na Baracatinga ;todos os acessos das ruas na Avenida Senador Pasqualini , devido ao degrau que ficou entre calçada e asfalto; Aqui na cidade , na rua Virginea Moraes de Matos onde foi realizado o calçamento recentemente , abriu uma cratera.

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantação de uma Usina Municipal de Britagem de Basalto, com os seguintes objetivos e diretrizes: Objeto da Proposição I - Estrutura da Usina: a) Desmonte de rochas b) Britagem primária e secundária c) Peneiramento e classificação de agregados d) Produção de bica corrida e outros materiais para pavimentação II - Localização: a) Área da Pedreira da Laminadora, já licenciada para extração de cascalho de aterro (ANM - Agência Nacional de Mineração) b) Ampliação do licenciamento para britagem de basalto III - Aquisição de Equipamentos: a) Via consórcio público (Condesus), conforme modelo adotado por municípios vizinhos b) Britador móvel ou fixo, peneiras vibratórias e equipamentos auxiliares IV - Aplicação do Material: a) Revestimento primário de estradas vicinais b) Redução de custos com manutenção viária c) Melhoria da trafegabilidade e durabilidade das vias rurais

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que solicite formalmente ao DAER a realização de serviços de manejo arbóreo na faixa de domínio da rodovia, com corte de árvores em situação de risco, principalmente nos seguintes trechos: I - Subida do Pórtico (acesso à sede municipal) II - Descida do Noé (saída da Vila Osvaldo Kroeff