Acompanhamento de Proposições

Alex Cavalheiro da Silva , Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja instituído no calendário oficial do Município de Cambará do Sul o “Dia do Apicultor, Meliponicultor e do Mel Branco Cambaraense”, a ser comemorado anualmente em 20 de fevereiro, data sugerida por coincidir com o encerramento da safra do mel branco em Cambará do Sul, um dos produtos mais característicos e emblemáticos do município

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal o conserto do desnível na Avenida Getúlio Vargas que dá acesso a Casa do Turista.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal o conserto do calçamento na Rua Padre João Pazza, esquina com a Rua Coronel Vicente Pereira, Bairro Centro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja roçado em locais públicos como ruas e calçadas em nosso município.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal o conserto do calçamento na Rua Jardelino Biazus, esquina com a Rua Dona Úrsula, Bairro Centro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal a reinstalação do Poste Retro da Iluminação Pública na Avenida Getúlio Vargas próximo à Rua José Trindade.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 018/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; Solicitação de Esclarecimentos sobre EJA 2025 Considerando: A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira, e que não foi ofertada neste ano letivo no município de Cambará do Sul, é necessário apontar o embasamento legal para a exigência de seu cumprimento. A Constituição Federal estabelece a educação como um direito social fundamental e assegura a educação básica obrigatória e gratuita inclusive para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, sendo que o não oferecimento do ensino obrigatório importa em responsabilidade da autoridade competente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que a EJA deve ser ofertada para aqueles que não tiveram acesso ou não concluíram a educação básica na idade apropriada, configurando um dever legal do município. As diretrizes nacionais para a EJA definem que sua oferta deve ser garantida pelo poder público, assegurando igualdade de oportunidades e diversidade de formas de atendimento. O Plano Nacional de Educação prevê metas específicas e obrigatórias para a redução do analfabetismo e a ampliação das matrículas na EJA. Por fim, caso a mesma não seja ofertada (EJA) afronta os princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade e a eficiência, ao negar um direito constitucional básico e comprometer as políticas públicas educacionais. Diante disso, requer-se: 1. Justificar a ausência de oferta? 2. Apresentar estudos de demanda local pela EJA? 3. Esclarecer quais providências serão adotadas para garantir o cumprimento da legislação educacional vigente? Reitera-se que todas as informações solicitadas neste documento se referem à aplicação de recursos públicos e, portanto, devem ser disponibilizadas de forma ampla e transparente, garantindo o controle social e a fiscalização institucional. Cumpre aos vereadores, na qualidade de representantes da população e titulares do poder legislativo, exercer rigorosamente sua função de controle e fiscalização sobre a Administração Pública, assegurando que esta cumpra suas obrigações legais. A separação e a distribuição dos poderes existem justamente para que cada poder possa exercer sua função de forma a impedir omissões, abusos ou desvios, garantindo que o Executivo atue dentro da legalidade e em benefício da população. Aguarda-se o envio das respostas e documentos no prazo legal; Cambará do Sul, 28 de outubro de 2025. ____________________ Nelsonir Silva do Nascimento Vereador _______________________ Adenir dos Santos Polli Vereador ______________________ João Francisco Renosto Vereador

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as inscrições e a alimentação dos laçadores Da Seleção Municipal de Laço de Cambará do Sul/RS, nos dias 1º e 2 de novembro de 2025, durante o evento “Seleção Intermunicipal de Laço de Cambará do Sul/RS”, destinado à participação no Encontro das Seleções Intermunicipais Filhos de Santo Antônio da Patrulha, a ser realizado no Município de Jaquirana/RS. Aprovado por 6x0

Prefeito Municipal

Estabelece, excepcionalmente, valores para os plantões médicos a serem realizados durante o período de Natal e Ano Novo do corrente ano, junto à Fundação Hospitalar São José. Aprovado por 6x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral, para viabilizar o funcionamento do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, e dá outras providências. Aprovado por 6x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas, e dá outras providências. Aprovado por 6x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 04 (quatro) Operadores de Máquinas, 05 (cinco) Operários e 02 (dois) Operadores de Motoniveladora, e dá outras providências. Aprovado por 6x0

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que seja estudada e viabilizada a construção de passeio público interligando o Bairro Esperança ao Centro Municipal, ao longo da Rua Dom Pedro II, visando garantir segurança, acessibilidade e mobilidade aos pedestres que utilizam essa via como principal acesso ao centro da cidade.

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que seja estudada e viabilizada a construção de passeio público ligando a sede do Município ao Cemitério Municipal, dando continuidade ao passeio já existente nas proximidades da rotatória, seguindo pelas margens da ERS-020 até o estacionamento do cemitério, em uma extensão aproximada de 430 metros.

Alex Cavalheiro da Silva

Proponho ao Prefeito Municipal que seja estudada e viabilizada a construção de uma Quadra de Futebol Society ao lado da Escola de Educação Infantil Vovô Orlando, localizada no Bairro Esperança, em terreno de propriedade do Município, com grama sintética, alambrado, iluminação, banheiros e vestiários.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a acessibilidade ao andar superior do prédio da Prefeitura Municipal.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja patrolado as estradas municipais que abrangem o Distrito do Bom Retiro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que na Rua Dona Úrsula próximo a Rua Osvaldo Kroeff pinte a faixa do cordão que atualmente é amarela para branca que fica do lado oposto da Escola Imaculada Conceição.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal o conserto do calçamento na Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua Boa Ventura Fernandes, bairro Centro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja consertado a Iluminação Pública no Distrito do Bom Retiro.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 017/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; Sobre medicamentos nas UBS e Fundação Hospitalar São José: 1) Se houve medicamentos vencidos do início do ano até a presente data? 2) Se for sim encaminhar os relatórios de quais os medicamentos e suas respectivas quantidades e validades e se eram da UBS ou da FHSJ e os valores que foram adquiridos? Sobre a Expointer do ano de 2025: 3) Quais os valores gastos com diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Coordenadores e Servidores, enviar nominalmente nome por nome com seus respectivos valores? Sobre a Semana Farroupilha do ano de 2025: 4) Enviar os valores gastos com seus respectivos empenhos? 5) Qual é o decreto e lei que embasa as diárias do prefeito, vice prefeito, secretários, coordenadores e servidores? 6) Quanto ganha o Chefe de Gabinete do Prefeito e qual a lei que ampara o salário? Cambará do Sul, 14 de outubro de 2025. ____________________ Nelsonir Silva do Nascimento Vereador _______________________ Adenir dos Santos Polli Vereador ______________________ João Francisco Renosto Vereador

Prefeito Municipal

Autoriza om Executivo Municipalm, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar /ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo e dá outras providências.

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°075, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovado por 6x0

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja tapado buraco na Avenida Getúlio Vargas, Centro, próximo ao entroncamento da Rua Osvaldo Kroeff na entrada do quebra-mola.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho que seja arrumado a tampa de bueiro localizado na Rua Y número 196, na Vila Boa Esperança.