Acompanhamento de Proposições

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal o pagamento de insalubridade para os (as) serventes que trabalham nas UBS (Unidades Básicas de Saúde).

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja consertado a Iluminação externa na Casa do Turista.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja iluminado e instalado Câmeras de Monitoramento no Monumento “F” na Estrada Fortaleza.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja tapado buracos na Rua Hélio Noronha de Mello na Vila Boa Esperança.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 012/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; 1. Solicito, com base no dever constitucional de transparência e no princípio da publicidade dos atos administrativos, o envio integral de todas as autuações emitidas pela Prefeitura Municipal após a autuação de número 17, incluindo todas as autuações realizadas até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação. 2. Solicitamos as seguintes informações e documentos, referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Cambará do Sul/RS, no período de 01/01/2025 até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação: Informar todas as contas bancárias vinculadas ao RPPS, com: * Nome do banco; * Agência e número da conta; * Finalidade da conta. * Enviar cópia dos extratos bancários mensais de todas as contas do RPPS, do período de 01/01/2025 até a data da resposta. Informar e detalhar todas as aplicações financeiras realizadas com os recursos do RPPS, incluindo: * Tipo da aplicação; * Instituição financeira; * Data e valor da aplicação; * Rentabilidade; Situação atual da aplicação. Informar o valor total do patrimônio atual do fundo de previdência e a composição atualizada (valores em caixa, aplicações financeiras, bens, créditos, etc.). Informar se houve utilização de recursos do RPPS para qualquer finalidade alheia à previdência dos servidores, como pagamento de folha de pessoal da ativa ou despesas administrativas. Em caso afirmativo, detalhar valores, datas e destinação dos recursos. 3. Venho requerer as seguintes informações, de forma clara, objetiva e acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios: * Qual o valor total destinado à obra de transformação do antigo CTG 29 de setembro em Centro de Eventos 29 de Setembro, especificando a origem do recurso (municipal, estadual, federal ou emenda parlamentar), número do convênio ou termo de repasse, se houver, e data do recebimento. * Informar se o projeto de engenharia e/ou arquitetura da referida obra já foi protocolado junto aos órgãos competentes, com número de protocolo, data e fase atual (concluído, em análise, aguardando aprovação etc.). * Apresentar cópia do projeto já elaborado, se houver, bem como qualquer processo licitatório instaurado, ainda que não concluído. * Caso o projeto ainda não tenha sido elaborado ou protocolado, informar em que fase se encontra a sua elaboração, qual o responsável técnico pela confecção e qual o cronograma previsto para a conclusão e entrega do mesmo. * Especificar em qual dotação orçamentária o recurso está alocado atualmente e, se houve movimentação, anexar cópia do extrato ou empenho correspondente. * Caso tudo concluído em relação aos projetos, informar em que fase se encontra o processo de execução da obra (planejamento, licitação, contrato assinado, obra iniciada ou paralisada), com cronograma e documentos correspondentes. 4. Prestação de contas da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Valor empenhado: R$ 33.968,57 Período: janeiro até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação Solicita-se: * Prestação de contas detalhada da aplicação dos valores recebidos; * Notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento; * Extratos bancários utilizados na movimentação dos recursos; * Indicação sobre eventuais convênios formalizados com o Município; 5. Prestação de contas da AETURCS – Associação de Empreendedores do Turismo de Cambará do Sul Valor repassado: R$ 30.000,00 Finalidade: Subsídio para a realização do 2o Festival de Inverno de Cambará do Sul – 2025 Solicita-se: * Prestação de contas completa com todos os comprovantes de despesas; * Relatório de execução do evento; * Documentos fiscais e extratos bancários; * Se há sobras de valores e de que forma irão retornar aos cofres públicos 6. Contratos firmados com a empresa Adão Carlos Nunes Duarte – CNPJ 13.239.293/0001-06 Contrato no 002/2025 – Obra: “Abertura da 2a Edição do Festival de Inverno” Contrato no 003/2025 – Obra: “Show Festa Junina” Origem: Chamamento Público no 001/2025 – Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) Solicita-se: * Cópia integral do Chamamento Público no 001/2025– Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) * Cópia integral dos contratos e respectivos termos de execução cultural; * Relatórios técnicos dos serviços executados; * Discriminação detalhada de custos; * Comprovação de execução (notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento e registros de divulgação). 7. Contrato com Beatris Krieser Barbier – CPF 733.705.250-20 Contrato no 001/2025 Obra: “Hino Rio-Grandense interpretado em solo de harpa” Origem: Chamamento Público no 001/2025 – Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) Solicita-se * Cópia integral do Chamamento Público no 001/2025– Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) * Cópia integral do contrato e termo de execução cultural; * Relatório das ações executadas; * Descritivo dos custos incluídos no empenho; * Comprovantes de despesa e justificativa para pagamento através de CPF 8. Empenho no 003138 – Jéssica Selau da Rosa – CPF 034.432.700-00 Pagador: Secretaria Municipal de Turismo Objeto: Divulgação do Município de Cambará do Sul na 33a Expobento e 20a Fenavinho, de 12 a 22 de junho de 2025, em Bento Gonçalves/RS Solicita-se: * Cópia do contrato de prestação de serviços; * Tabela discriminando: item contratado, quantidade, unidade, valor unitário e valor total; * Relatório das ações executadas, com registros materiais (fotos, vídeos, mídias); * Justificativa para contratação via CPF e não CNPJ; * Notas fiscais, recibos e demais comprovantes. Atenciosamente. Cambará do Sul, 22 de julho de 2025. ____________________ Nelsonir Silva do Nascimento Vereador _______________________ Adenir dos Santos Polli Vereador ______________________ João Francisco Renosto Vereador REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 012/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; 1. Solicito, com base no dever constitucional de transparência e no princípio da publicidade dos atos administrativos, o envio integral de todas as autuações emitidas pela Prefeitura Municipal após a autuação de número 17, incluindo todas as autuações realizadas até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação. 2. Solicitamos as seguintes informações e documentos, referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Cambará do Sul/RS, no período de 01/01/2025 até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação: Informar todas as contas bancárias vinculadas ao RPPS, com: * Nome do banco; * Agência e número da conta; * Finalidade da conta. * Enviar cópia dos extratos bancários mensais de todas as contas do RPPS, do período de 01/01/2025 até a data da resposta. Informar e detalhar todas as aplicações financeiras realizadas com os recursos do RPPS, incluindo: * Tipo da aplicação; * Instituição financeira; * Data e valor da aplicação; * Rentabilidade; Situação atual da aplicação. Informar o valor total do patrimônio atual do fundo de previdência e a composição atualizada (valores em caixa, aplicações financeiras, bens, créditos, etc.). Informar se houve utilização de recursos do RPPS para qualquer finalidade alheia à previdência dos servidores, como pagamento de folha de pessoal da ativa ou despesas administrativas. Em caso afirmativo, detalhar valores, datas e destinação dos recursos. 3. Venho requerer as seguintes informações, de forma clara, objetiva e acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios: * Qual o valor total destinado à obra de transformação do antigo CTG 29 de setembro em Centro de Eventos 29 de Setembro, especificando a origem do recurso (municipal, estadual, federal ou emenda parlamentar), número do convênio ou termo de repasse, se houver, e data do recebimento. * Informar se o projeto de engenharia e/ou arquitetura da referida obra já foi protocolado junto aos órgãos competentes, com número de protocolo, data e fase atual (concluído, em análise, aguardando aprovação etc.). * Apresentar cópia do projeto já elaborado, se houver, bem como qualquer processo licitatório instaurado, ainda que não concluído. * Caso o projeto ainda não tenha sido elaborado ou protocolado, informar em que fase se encontra a sua elaboração, qual o responsável técnico pela confecção e qual o cronograma previsto para a conclusão e entrega do mesmo. * Especificar em qual dotação orçamentária o recurso está alocado atualmente e, se houve movimentação, anexar cópia do extrato ou empenho correspondente. * Caso tudo concluído em relação aos projetos, informar em que fase se encontra o processo de execução da obra (planejamento, licitação, contrato assinado, obra iniciada ou paralisada), com cronograma e documentos correspondentes. 4. Prestação de contas da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Valor empenhado: R$ 33.968,57 Período: janeiro até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação Solicita-se: * Prestação de contas detalhada da aplicação dos valores recebidos; * Notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento; * Extratos bancários utilizados na movimentação dos recursos; * Indicação sobre eventuais convênios formalizados com o Município; 5. Prestação de contas da AETURCS – Associação de Empreendedores do Turismo de Cambará do Sul Valor repassado: R$ 30.000,00 Finalidade: Subsídio para a realização do 2o Festival de Inverno de Cambará do Sul – 2025 Solicita-se: * Prestação de contas completa com todos os comprovantes de despesas; * Relatório de execução do evento; * Documentos fiscais e extratos bancários; * Se há sobras de valores e de que forma irão retornar aos cofres públicos 6. Contratos firmados com a empresa Adão Carlos Nunes Duarte – CNPJ 13.239.293/0001-06 Contrato no 002/2025 – Obra: “Abertura da 2a Edição do Festival de Inverno” Contrato no 003/2025 – Obra: “Show Festa Junina” Origem: Chamamento Público no 001/2025 – Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) Solicita-se: * Cópia integral do Chamamento Público no 001/2025– Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) * Cópia integral dos contratos e respectivos termos de execução cultural; * Relatórios técnicos dos serviços executados; * Discriminação detalhada de custos; * Comprovação de execução (notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento e registros de divulgação). 7. Contrato com Beatris Krieser Barbier – CPF 733.705.250-20 Contrato no 001/2025 Obra: “Hino Rio-Grandense interpretado em solo de harpa” Origem: Chamamento Público no 001/2025 – Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) Solicita-se * Cópia integral do Chamamento Público no 001/2025– Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) * Cópia integral do contrato e termo de execução cultural; * Relatório das ações executadas; * Descritivo dos custos incluídos no empenho; * Comprovantes de despesa e justificativa para pagamento através de CPF 8. Empenho no 003138 – Jéssica Selau da Rosa – CPF 034.432.700-00 Pagador: Secretaria Municipal de Turismo Objeto: Divulgação do Município de Cambará do Sul na 33a Expobento e 20a Fenavinho, de 12 a 22 de junho de 2025, em Bento Gonçalves/RS Solicita-se: * Cópia do contrato de prestação de serviços; * Tabela discriminando: item contratado, quantidade, unidade, valor unitário e valor total; * Relatório das ações executadas, com registros materiais (fotos, vídeos, mídias); * Justificativa para contratação via CPF e não CNPJ; * Notas fiscais, recibos e demais comprovantes. Atenciosamente. Cambará do Sul, 22 de julho de 2025. ____________________ Nelsonir Silva do Nascimento Vereador _______________________ Adenir dos Santos Polli Vereador ______________________ João Francisco Renosto Vereador REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 012/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; 1. Solicito, com base no dever constitucional de transparência e no princípio da publicidade dos atos administrativos, o envio integral de todas as autuações emitidas pela Prefeitura Municipal após a autuação de número 17, incluindo todas as autuações realizadas até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação. 2. Solicitamos as seguintes informações e documentos, referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Cambará do Sul/RS, no período de 01/01/2025 até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação: Informar todas as contas bancárias vinculadas ao RPPS, com: * Nome do banco; * Agência e número da conta; * Finalidade da conta. * Enviar cópia dos extratos bancários mensais de todas as contas do RPPS, do período de 01/01/2025 até a data da resposta. Informar e detalhar todas as aplicações financeiras realizadas com os recursos do RPPS, incluindo: * Tipo da aplicação; * Instituição financeira; * Data e valor da aplicação; * Rentabilidade; Situação atual da aplicação. Informar o valor total do patrimônio atual do fundo de previdência e a composição atualizada (valores em caixa, aplicações financeiras, bens, créditos, etc.). Informar se houve utilização de recursos do RPPS para qualquer finalidade alheia à previdência dos servidores, como pagamento de folha de pessoal da ativa ou despesas administrativas. Em caso afirmativo, detalhar valores, datas e destinação dos recursos. 3. Venho requerer as seguintes informações, de forma clara, objetiva e acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios: * Qual o valor total destinado à obra de transformação do antigo CTG 29 de setembro em Centro de Eventos 29 de Setembro, especificando a origem do recurso (municipal, estadual, federal ou emenda parlamentar), número do convênio ou termo de repasse, se houver, e data do recebimento. * Informar se o projeto de engenharia e/ou arquitetura da referida obra já foi protocolado junto aos órgãos competentes, com número de protocolo, data e fase atual (concluído, em análise, aguardando aprovação etc.). * Apresentar cópia do projeto já elaborado, se houver, bem como qualquer processo licitatório instaurado, ainda que não concluído. * Caso o projeto ainda não tenha sido elaborado ou protocolado, informar em que fase se encontra a sua elaboração, qual o responsável técnico pela confecção e qual o cronograma previsto para a conclusão e entrega do mesmo. * Especificar em qual dotação orçamentária o recurso está alocado atualmente e, se houve movimentação, anexar cópia do extrato ou empenho correspondente. * Caso tudo concluído em relação aos projetos, informar em que fase se encontra o processo de execução da obra (planejamento, licitação, contrato assinado, obra iniciada ou paralisada), com cronograma e documentos correspondentes. 4. Prestação de contas da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Valor empenhado: R$ 33.968,57 Período: janeiro até a data exata da resposta a este pedido, independentemente da data de protocolo ou recebimento pela Câmara de Vereadores, de modo a garantir o completo atendimento da solicitação Solicita-se: * Prestação de contas detalhada da aplicação dos valores recebidos; * Notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento; * Extratos bancários utilizados na movimentação dos recursos; * Indicação sobre eventuais convênios formalizados com o Município; 5. Prestação de contas da AETURCS – Associação de Empreendedores do Turismo de Cambará do Sul Valor repassado: R$ 30.000,00 Finalidade: Subsídio para a realização do 2o Festival de Inverno de Cambará do Sul – 2025 Solicita-se: * Prestação de contas completa com todos os comprovantes de despesas; * Relatório de execução do evento; * Documentos fiscais e extratos bancários; * Se há sobras de valores e de que forma irão retornar aos cofres públicos 6. Contratos firmados com a empresa Adão Carlos Nunes Duarte – CNPJ 13.239.293/0001-06 Contrato no 002/2025 – Obra: “Abertura da 2a Edição do Festival de Inverno” Contrato no 003/2025 – Obra: “Show Festa Junina” Origem: Chamamento Público no 001/2025 – Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) Solicita-se: * Cópia integral do Chamamento Público no 001/2025– Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) * Cópia integral dos contratos e respectivos termos de execução cultural; * Relatórios técnicos dos serviços executados; * Discriminação detalhada de custos; * Comprovação de execução (notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento e registros de divulgação). 7. Contrato com Beatris Krieser Barbier – CPF 733.705.250-20 Contrato no 001/2025 Obra: “Hino Rio-Grandense interpretado em solo de harpa” Origem: Chamamento Público no 001/2025 – Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) Solicita-se * Cópia integral do Chamamento Público no 001/2025– Lei no 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) * Cópia integral do contrato e termo de execução cultural; * Relatório das ações executadas; * Descritivo dos custos incluídos no empenho; * Comprovantes de despesa e justificativa para pagamento através de CPF 8. Empenho no 003138 – Jéssica Selau da Rosa – CPF 034.432.700-00 Pagador: Secretaria Municipal de Turismo Objeto: Divulgação do Município de Cambará do Sul na 33a Expobento e 20a Fenavinho, de 12 a 22 de junho de 2025, em Bento Gonçalves/RS Solicita-se: * Cópia do contrato de prestação de serviços; * Tabela discriminando: item contratado, quantidade, unidade, valor unitário e valor total; * Relatório das ações executadas, com registros materiais (fotos, vídeos, mídias); * Justificativa para contratação via CPF e não CNPJ; * Notas fiscais, recibos e demais comprovantes. Atenciosamente. Cambará do Sul, 22 de julho de 2025. ____________________ Nelsonir Silva do Nascimento Vereador _______________________ Adenir dos Santos Polli Vereador ______________________ João Francisco Renosto Vereador

Prefeito Municipal

Executivo Municipal firmar com o Estado do Rio Grande do Sul autorização onerosa de uso objetivando o uso de espaço no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção no valor de R$ 21.170,00 (vinte e um mil, cem e setenta reais) a Associação Salve Um Amigo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Motoristas do SAMU, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Serventes e 04 (quatro) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Visitadores (as) para viabilização do Programa da Primeira Infância Melhor – PIM e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 04 (quatro) Servente, 03 (três) Cozinheira, 05 (cinco) Monitor e 01 (um) Professor de Artes e dá outras providências.

Alex Cavalheiro da Silva

1. Solicitar ao DAER estudo técnico para implantação de: o Lombada eletrônica ou redutor de velocidade o Sinalização horizontal e vertical reforçada (pinturas na faixa e placas de advertência) o Iluminação pública adicional 2. Encaminhar ofício ao Governo do Estado destacando a urgência da intervenção; Implementar sinalização horizontal provisória enquanto aguarda solução definitiva

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja patrolado a Estrada do Vale das Chácaras

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja tapado o buraco na esquina enter a Avenida Getúlio Vargas com a Rua Coronel Vicente Pereira.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja comprado mangueiras novas para o caminhão pipa.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja arrumado o hidrante localizado na Rua Dona Úrsula com a esquina Rua Vinte de Setembro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja diminuído a altura do degrau entre a pista da RS 020 e a calçada ao longo da Avenida Alberto Paqualini na Vila Osvaldo Kroeff.

Adenir dos Santos Polli , João Francisco Renosto , Nelsonir Silva do Nascimento

Quais os valores que foram repassados ao INSS mês a mês de janeiro até o presente momento e se foram pagos na totalidade e se não foram pagos na totalidade colocar os valores que foram pagos da Prefeitura e da Fundação Hospitalar São José?

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Servente e dá outras providências.8x0

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sra. Cristine Bertuol Lopes, para servir de instalação à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, e dá outras providências. 8x0

Alex Cavalheiro da Silva

1. A instalação imediata de cercas protetivas em todos os playgrounds municipais; 2. A colocação de placas informativas sobre a proibição de entrada de animais; 3. A manutenção periódica dessas estruturas.

Alex Cavalheiro da Silva

Assunto: Sugere a criação da Praça do Sabor e Cultura junto à Casa do Turista

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja patrolado a Estrada do Distrito Matreiro.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja instalados canos de esgoto na Rua Osvaldo Aranha na Vila Osvaldo Kroeff.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja tapado buracos nas Ruas da Bracatinga na Vila Osvaldo Kroeff.

Nelsonir Silva do Nascimento

Proponho ao Prefeito Municipal que seja arrumada a descida que dá acesso ao Passo da Ilha.