Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo, e dá outras providências. Pedido de Vistas vereadora Gessi.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. Valmir Francisco Castagna, para servir de instalação ao Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza Cessão de Uso de bem público Municipal à Fundação Hospitalar São José e dá outras providências. Pedido de Vistas. Vereador Genaro

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as inscrições dos laçadores da seleção municipal de Laço nos dias 25 e 26 de março de 2023, em São Marcos/RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 10 (dez) Técnicos de Enfermagem para viabilizar o funcionamento do ESF – Estratégia Saúde da Família.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a renovar contrato temporário para o cargo de Farmacêutico, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera-se o art. 230 da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006, a qual “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul e dá outras providências”.

Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de incentivos fiscais para a empresa UTE Cambará, estabelecendo critérios para a Concessão, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção a Entidade da Sociedade Civil no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, visando subsidiar o transporte dos estudantes de ensino técnico e superior do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Fiscais, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) servente, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) vigia, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas do SAMU e 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem do SAMU, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 293.177,23 (duzentos e noventa e três mil, cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.957, de 14 de setembro de 2022, a qual“REGULAMENTA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMBARÁ DO SUL”, e dá outras providências.

Noray Terezinha Borba da Silva

Ampliação da Instalação de câmeras de segurança- Cercamento eletrônico.Que sejam instalados mais dois pontos com Câmeras de Monitoramento,sendo uma(01) em frente a Escola Estadual Alziro Torres na Vila Osvaldo Kroeff e (uma) 01 na praça central da Vila Santana, ambos neste município.

João Francisco Renosto

Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 09 de janeiro de 2023.

Prefeito Municipal

- Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) pedreiros, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 36 da Lei Municipal nº 2.465, de 12 de dezembro de 2208, a qual " REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL SERRANO, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.178, de 14 de dezembro de 2005, a qual 'Cria o serviço de Vigilância Sanitária no Município de Cambará do Sul, e dá outras providências. ( Este projeto ficou na casa, para ,melhor estudo dos vereadores.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao parágrafo único do art.1º ; inciso II e parágrafo unico do art. 2º , art. 20, caput; e acrescenta o inciso X, alíneas "a"e "b" da Lei Municipal nº 3.313, de 23 de novembro de 2016, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera os artigos 32, inciso IX e 53 da Lei Orgânica Municipal , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Acrescenta na Lei Municiapal nº 2.164 de 10 de novembro de 2005 uma estrada municipal enumerada para a realização de serviços de manutenção de interesse público.