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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera a Lei Municipal nº 3.913, 15 de junho de 2022.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o art. 1º , da Lei Municipal nº 3.967/2022, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública de Cambará do Sul- CONSEPRO.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a alteração nas alíquotas do imposto sobre Serviços –ISS, e dá outras providências. Observação : Projeto de Lei Municipal nº 133, de 16 de dezembro de 2022. Impossibilidade de sansão pelo Prefeito Municipal. Ausência dos requisitos da Lei Orgânica Municipal. Prejeto continua em estudos dos vereadores.
Pedido de Providências Nº 033/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Noray Terezinha Borba da Silva
EMENTA:Com base na Lei Municipal nº 3.851 de 24 de dezembro de 2021 que celebra parceira do Poder Executivo com o Conselho Comunitário Pró -Segurança Pública de Cambará do Sul- CONSEPRO , proponho que seja alterado o valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reias) para R$ 6.00,00 (seia mil reais) mensais.
Projeto de Indicação Nº 002/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Genaro Valim Teixeira
EMENTA:Que sejam pintadas/repintadas as faixas de segurança entre as ruas Oswaldo Kroeff e Antonio Raupp com a Rua Dona Úrsula.
Prefeito Municipal
EMENTA:- Autoriza o Executivo Municipal a renovar os contratos temporários com término de vigências previsto para ocorrer no período de novembro de 2022 a janeiro de 2023 pelo prazo de mais três messes, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de São Francisco de Paula-RS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 013/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera-se o Anexo I da Lei Municipal nº 2.24, de 23 de maio de 2006.
Prefeito Municipal
EMENTA:Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Cambará do Sul, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a custear a remoção de viatura da Brigada Militar de Cambará do Sul/RS para conserto no município de Canela/RS, e dá outras p´rovidências.
Pedido de Providências Nº 032/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Propõe que seja construído uma Capela Mortuária na localidade da Vila Santana.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 03(três) Jardineiros, e dá outras providências.
Pedido de Providências Nº 031/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho que seja instalado 12 luminárias na Rua Tradição e 14 na Avenida Getúlio Vargas - Centro e 4 luminárias na Boa Esperança.
Pedido de Providências Nº 030/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho um estudo de viabilidade para instalação de três quebra molas na Rótula da Entrada da Cidades, dois quebra molas na Avenida Getúlio Vargas, após Casa do Turista e quatro quebra molas ao longo da Rua Joaquim Pereira.
Pedido de Providências Nº 029/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:- Proponho um estudo de viabilidade para a criação de um programa dentro da Secretaria de Assistência Social e Habitação chamada FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Pedido de Providências Nº 028/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho a Instalação de novas lixeiras em locais públicos e em locais que não fique em rotas turísticas quando for possível.
Pedido de Providências Nº 027/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho um estudo de viabilidade para a criação de um programa dentro da Secretaria de Meio Ambiente chamada RECICLA ARTESANARTE.
Pedido de Providências Nº 026/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Proponho um estudo de viabilidade para a criação de um programa dentro da Secretaria de Assistência Social e Habitação chamada BANCO DO VESTUÁRIO.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Substitui o nome da Rua Y- Bairro Boa Esperança em Cambará do Sul, para rua Jovelina Paim dos Santos.
Nelsonir Silva do Nascimento
EMENTA:Substitui o nome da Rua Y03- Bairro Boa Esperança em Cambará do Sul, para rua Cilon Fagundes de Macedo.
Eduardo dos Santos Pereira
EMENTA:Altera o Projeto de Lei Complementar nº 011/2022, no que se refere aos requisitos de provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.