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Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, os servidores relacionados, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, o imóvel e benfeitorias onde está localizado o Centro de Tradições Gaúchas 29 de Setembro, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a pagar as inscrições dos laçadores de seleção municipal de Laço nos dias 04 e 05 de novembro de 2023, em São Francisco de Paula/RS.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispões da Instituição de Condomínios no Município de Cambará do Sul e dá outras providências. (Pedido de Vistas pelo Vereador Genaro Valim Teixeira)
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílio convênio, no valor de R$ 41.459,75 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação , a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 10 (dez) Serventes, 06 (seis) vigias, 03 (três) Secretário de Escola e 01 (um) Professor de História, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “Duelo Terra dos Cânions de Cambará do Sul/RS”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito por auxílio convênio, no valor de R$ 191.934,99 (cento e noventa e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, por redução orçamentária, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissão de crédito tributário a Sra. Benta Luiza Pereira Feistauer, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 145.000,00 (cem e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “Campeonato Municipal de Laço de Cambará do Sul”.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento, por redução orçamentária, no valor de R$ 1.431.600,00 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “11º Festa de Integração Regional da 27ª Região Tradicionalista”.
Projeto de Lei Complementar Nº 022/2023
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:Aumenta-se o número de vagas para a função de Servente, alterando-se a Lei Municipal nº 2.409/2008, a qual "Cria o Plano de Carreira dos Servidores da Fundação Hospitalar São José, e dá outras providências", e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, a qual “altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instruir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e para Parteira”, criando o completivo remuneratório e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Executivo Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Acrescenta na Lei Municipal nº 2.164 de 10 de novembro de 2005, a estrada municipal CS 026, denominada "Estrada dos Macedos", dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autorizo o Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária de R$ 523.662,24 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autorizo o Executivo Municipal a abrir crédito especial por auxilio convênio, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermageme motorista para acompanhar o evento "1º Torneio de Integração das Fazendas JP e SS de Cambará do Sul"
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária da Segurança Pública e com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar , visando à execução dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico em enfermagem e motorista para acompanhar o evento “Torneio de Laço em comemoração aos Festejos da Semana Farroupilha 2023”.