Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Assistência Social e Habitação, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) assistentes sociais, e da outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 2.407, de 08 de janeiro de 2008, a qual “Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA”, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar; em caráter de excepcional interesse público, 06 (seis) Visitadores(as) para viabilização do Programa da Primeira Infância Melhor – PIM, no Município.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal locar um (01) imóvel, de propriedade Maria Edilee Antunes da Silva, para servir de instalação a base do SAMU.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cessão de ambulância e equipe para os eventos que necessitarem dentro dos limites do município de Cambará do Sul.

Prefeito Municipal

Altera-se o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 2.241; de 23 de maio de 2006.

Prefeito Municipal

. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Cambará do Sul - CONSEPRO

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambará do Sul – APAE, para o repasse da subvenção mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.111/2023, a qual “Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, os servidores relacionados”, e dá outras providencias

Prefeito Municipal

Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.111/2023, a qual “Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, os servidores relacionados”, e dá outras providencias

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 03(três) serventes, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera-se o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 2.241; de 23 de maio de 2006.

Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambará do Sul para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílio convênio, no valor de R$ 20.461,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico e enfermagem e motorista para acompanhar o evento “10ª Cavalgada Sinfonia da Natureza de Cambará do Sul/RS”.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ambulância com técnico e enfermagem e motorista para acompanhar o evento “Torneio de Laço do Piquete de Laçadores Tribo dos Quebra Véio de Cambará do Sul/RS”.

Prefeito Municipal

Acresce o parágrafo segundo no art. 2º da Lei nº 4.095, de 11 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Declara e expansão urbana e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a receber patrocínio para a revitalização de placas de sinalização turística do Município.

João Francisco Renosto

Concede homenagem ao Sr. Gécio Cândido da Luz e Família.

Prefeito Municipal

Autoriza a cessão de uso de bem público municipal, a título gratuito, à Fundação Hospitalar São José e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a custear Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a renovar o contrato temporário de Farmacêutico pelo prazo de mais seis meses, podendo ser renovado por igual período, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a renovar o contrato temporário do Médico da Saúde da Mulher pelo prazo de mais seis meses, renovados por igual período, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a Lei Municipal nº 3.148, de 11 de março de 2015, a qual “Estabelece novo calendário de Eventos do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências”.