Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal e a Fundação Hospitalar São José a celebrarem Termo de Confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento e reparcelamento com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece o Regime de Sobreaviso aplicável aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as inscrições dos laçadores da seleção municipal nos dias 26 e 27 de março de 2022, em Canela-RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar , em caráter excepcional interesse público, 10(dez) Visitadores (as) para viabilização do Programa da Primeira Infância Melhor - PIM , no Município.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamento complementar para a quitação do Contrato nº 104/2019, e dá outras providências.

Hermes Pereira Velho

Altera o Projeto de Lei Municipal nº 009/2022, em sua data de elaboração.

Prefeito Municipal

Declara área de expansão urbana e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e fixar placas informativas nos túmulos dos Ex- Prefeitos.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretária Municipal de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 01 (um) Motorista e 01 (um) Eletricista, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Credito Especial no valor R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$12.248,00 ( doze mil duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 573,47 ( quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 30(trinta) Serventes, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Farmacêutico(a) para viabilizar o funcionamento do programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Cambará do Sul- RS, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Esta emenda define as espécies de aposentaria e o tempo de exercício para aquisição de estabilidade, dos Servidores Públicos do Município de Cambará do Sul-RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 01(um) Operador de Máquinas e 08 (oito) Operários, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 438.842,24 ( quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Rateio com o Consórcio Municipal Caminhos dos Cânions do Sul para exercício de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confiança de Débitos Previdenciários Social do Município de Cambará do Sul -RS, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER /RS , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o parágrafo único do artigo 82, da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal e a Fundação Hospitalar São José a reconhecerem dívidas não empenhadas e não pagas do exercício de 2020, e dá outras providências.