Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, os serviços de manutenção, sem encargos, de equipamentos de propriedade do Município, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 95, § 1º , da Lei Municipal nº 3.729, de 14 de dezembro de 2020, do Município de Cambará do Sul.

João Francisco Renosto

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 037, de 08 de abril de 2022.

Eduardo dos Santos Pereira

Moção de Apoio as Famílias Tradicionais, moradores dos Parques Nacionais.

Prefeito Municipal

Dás nova redação ao art. 1º , da Lei Municipal nº 3.874, de 09 de março de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a reconhecer dívidas não empenhadas e não pagas dos exercícios de 2020 e anteriores e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 215.997,00 ( duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e sete reais) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar de caráter excepcional interesse público , 03 (três ) Secretários(as) de Escola e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 3.3873, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal através da Secretária de Obras e Viação, a contratar e/ou recontratarem caráter de excepcional, interesse público, 01 (um) Operador de Máquinas, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Revoga o inciso II e altera o § 4º, ambos do Art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 004, de 21 de fevereiro de 2022 do Município de Cambará do Sul.

João Francisco Renosto

Que seja considerada a viabilidade de colocar Câmeras de Vigilância em todas as escolas e creches municipais.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta miul reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a " 26" Feira do Mel de Cambará do Sul", e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público, 01 (um) (a) Vigia, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao Anexo I , da Lei 2.241 ,de 23 maio de 2006 e outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a destinar subvenção a Entidade da Sociedade Civil no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, visando subsidiar o transporte dos estudantes de ensino técnico e superior do Município de Cambará do Sul, e dá outras providências,.

Prefeito Municipal

Estabelece a forma de cálculo das aposentadorias e pensões, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público, 01 (um) Engenheiro Civil, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras a fim de regularizar os Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto no Município para os minícipes em situação vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a alíquota de contribuição previdenciária patronal para o Regime de Previdência Social dos Servidores Público Municipais de Cambará do Sul.

Prefeito Municipal

Dá nova redação ao Anexo I, da Lei nº 2.241, de 23 de maio de 2006.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar, e m caráter excepcional interesse público 01(um) (a) Farmacêutico(a) , e dá outras providências.