Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 05(cinco) Serventes, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o parágrafo único do artigo 82, da Lei Municipal n°2.240, de 23 de maio de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por redução orçamentária no valor de R$3.000.00,00 (três milhões de reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o quadros de cargos de provimento efetivo descrito no art. 4° da Lei Municipal n° 2.241/2006, a qual '' cria o Plano de Carreira dos Servidores, restrutura o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras providências'', e dá outras providências

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a renovar os contratos temporários, com término de vigência previsto para ocorrer no período de junho a setembro do corrente ano, pelo prazo de mais três meses, e dá outras providencias.

Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de Auxilio-Alimentação no âmbito do Município de Cambará do Sul/RS, e da outras providências.

Gessi Maria Alves Valim

Que seja isento do IPTU, pessoas portadoras de Câncer, que estejam em procedimento de Hemodiálise e portadores de HIV.

Hailton Boeira

Que seja feito um calçamento na entrada do Bom Retiro.

Noray Terezinha Borba da Silva

Moção de Apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico e segurança pública (CTSP/2021) dos policias militares do Estado doi Rio Grande do Sul.

Genaro Valim Teixeira

Que seja implantado um sistema especial de fluxo para trânsito em frente a Escola Imaculada Conceição nos horários de entrada e saída de estudantes.

Genaro Valim Teixeira

Que seja implantado um sistema especial de fluxo para trânsito em frente a Escola Imaculda Conceição nos horários de entrada e saída de estudantes.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a locar um (01) imóvel, de propriedade do Sr. José Medeiros Nazário, para servir de instalação à Agência de Correios Comunitária.

Prefeito Municipal

Autoriza a Fundação Hospitalar São José a contratar e/ou recontratar , em caráter de excepcional interesse público, 01 (um) Médico (a) da Saúde da Mulher , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde , a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 02 (dois) Odontólogos, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa CAMBARÁ CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.806.301/0001-45, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.787/2021, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração , a contratar e/ou recontratar em caráter de excepcional interesse público, 1 (um) servente , e dá outras providências.

Genaro Valim Teixeira

Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 51, de 04 de maio de 2022.

Prefeito Municipal

Dá nome ao prédio do Ginásio Municipal de Esportes da Vila Santana.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Associação Técnica e Extensão Rural e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Acrece à Sessão III, as Subseções I - Da Aposentadoria Voluntária do Servidor Exposto a Agentes Prejudiciais à Saúde à Lei Complementar Municipal nº 004, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público, 01 (um) médico (a) veterinário(a), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 260.200,00 (duzentos e sessenta mil, duzentos reais), e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a quitar valores devidos no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a criar e suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 7.000.000,00 ( sete milhões de reais) , e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verba no orçamento no valor de R$ 9.871,00 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais), e dá outras providências.