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Projeto de Resolução Nº 001/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Eduardo dos Santos Pereira , Hailton Boeira , Hermes Pereira Velho , Noray Terezinha Borba da Silva
EMENTA:Autoriza a concessão de Auxilio- Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambará do Sul /RS, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração de Administração, a instituir a frase " Nosso compromisso é cuidar de pessoas,", e dá outras providências.
Pedido de Providências Nº 005/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Que seja removidas 03 casas que encontram se em situação de emergência na rua Moacir da Rosa Monteiro na Vila Boa Esperança.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Prefeito Municipal
EMENTA:PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, 26 DE JULHO DE 2022.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público , 02 (dois) motoristas, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a Fundação Hospitalar São José a firmar Convênio com a Associação Beneficente de Parobé, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do Quarto Adiantamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra- CONDESUS e respectiva consolidação
Prefeito Municipal
EMENTA:É concedida a isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU aos contribuintes portadores de HIV, câncer ou em procedimento de Hemodiálise.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Programa Digitaliza Brasil, e dá outras providências.
João Francisco Renosto
EMENTA:Dá nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 074, de 11 de julho de 2022.
Pedido de Providências Nº 004/2022
Situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Gessi Maria Alves Valim
EMENTA:Que seja feito um Projeto de Lei para os motoristas que atuam no Conselho Tutelar, no regime de plantão.
Prefeito Municipal
EMENTA:Institui a Gratificação pela docência em classes multisseriadas, acrescentando o artigo 59-A, na Lei Municipal nº 2.594, de 24 de março de 2010, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.148, de 11 de março de 2015, a qual "estabelece noco calendário de Eventos do Município de Cambará do Sul'', e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o artigo da Lei Municipal nº 2.409, de 08 de janeiro de 2008, estabelecendo valor único da hora trabalhada em plantões médicos na Fundação São José , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238,856,00 (duzentos e trinta e oito mil,oitocentos e cinquenta e seis reais)e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, em caráter excepcional interesse público , 06(seis) Enfermeiros(as) para viabilizar o funcionamento do ESF- Estratégia de Saúde da Família , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a contratar e/ou recontratar, e m caráter de excepcional interesse público, 03(três ) Odontólogos, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com O Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, a contratar e/ou recontratar em caráter excepcional interesse público , 01(um)(a) Farmacêutico(a), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 ,(seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera o art. 126, da Lei Municipal nº 2.240, de 23 de maio de 2006, do Município de Cambará do Sul.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cambará do Sul -RS e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso temporário e oneroso da quadra do Ginásio Municipal de Esportes Eduardo de Azevedo, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais ) , e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a contratar e/ou recontratar, em caráter de excepcional interesse público, 02(dois)professores(as) de Língua Inglesa, 02(dois) professores(as) de Matemática, 02(dois) professores(as) de Educação Física, 02(dois) professores(as) de Língua Portuguesa , 02(dois) professores(as) de História, 04(quatro) Motoristas, e dá outras providências.