Pedido de Informação Nº 015/2025

Data de apresentação: 09-09-2025

Regime de Tramitação: Normal

Status da tramitação: PROTOCOLADO

Data da última tramitação: 09-09-2025

Autor(es): Adenir dos Santos Polli, João Francisco Renosto, Nelsonir Silva do Nascimento

Ementa: REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO 015/2025 NELSONIR SILVA DO NASCIMENTO, ADENIR DOS SANTOS POLLI, JOÃO FRANCISCO RENOSTO, todos os Vereador, com fundamento no Art. 172º do Regimento Interno, vem por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Shamberlaen José Silvestre; 1. Valor total recebido do FUNDEB pelo município no nos últimos 5 anos? 2. Valor correspondente ao recurso direto da administração destinado ao pagamento dos servidores da pasta da Educação? 3. Quantitativo de profissionais da educação pagos com recursos do FUNDEB, discriminados por cargo/função e respectivas cargas horárias semanais, tais como: Os Diretores? Os Vice-Diretores? Os Supervisores Educacionais? Os Orientadores Educacionais? Os Coordenadores Pedagógicos? Os Professores (com indicação dos níveis de carreira e carga horária)? Os Monitores? Os Psicólogo Educacional? Os Motoristas vinculados à pasta da Educação? A Secretária de Educação? Outros cargos comissionados custeados com o recurso? 4. Distribuição dos profissionais da educação segundo a formação acadêmica (graduação, especialização, mestrado e doutorado)? 5. Indicação dos níveis de progressão/carreira em que se encontram os profissionais contemplados, de modo a compreender a estrutura funcional e remuneratória custeada pelo FUNDEB? Atenciosamente. _________________

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