Data de apresentação: 28-04-2026
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: PROTOCOLADO
Data da última tramitação: 28-04-2026
Informações de TramitaçãoAutor(es): Alex Cavalheiro da Silva
Ementa: Proponho ao Prefeito Municipal que seja verificada, junto ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, a viabilidade técnica e legal para implantação de acesso regularizado na faixa de domínio da ERS-020, no ponto de ligação com o Vale das Chácaras, promovendo as adequações necessárias para garantir segurança viária no local.
Documentos:
DATA
RESUMO
28-04-2026
Protocolado e aguardando sessão (publicação)